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Estudos em meio escolar : grande Lisboa : dados preliminares / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; [elab.] Luísa Machado Rodrigues ; colab. Carla Antunes, Zilda Mendes, Luis Serras LopesPublication: Lisboa : GPCCD, 1993-Description: v. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-8811] (2).
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Estatísticas da justiça : informação disponível e não publicada / Ministério da Justiça, Gabinete de Estudos e PlaneamentoPublication: Lisboa : M.J., [1994-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1028] (1).
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Direito do ambiente / Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : C.E.A.D.C.M.J., 1994Description: 8 vol. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-10275] (8).
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Desadaptaçoes sociais e criminalidade : o papel da comunidade na sua prevençao / [org.] Centro de Estudos JudiciáriosPublication: Lisboa : C.E.J., 1989-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-85333]
(1).
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Aspectos da administração da justiça penal, 1993 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça ; relatório elab. por Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublication: Lisboa : G.E.P.M.J., imp. 1995Description: 41, [2] p. :
il. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46063] (1).
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A suspensao provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993-1994 / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Justiça ; elab. Maria Rosa Crucho de Almeida ; colab. Carla Gil de Brites TrindadePublication: Lisboa : GEPMJ, 1997Description: 70 p. :
il. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50983] (1).
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Projecto de revisao do código de processo penal : proposta de lei apresentada à Assembleia da RepúblicaPublication: [Lisboa] : Ministério da Justica, 1998Description: 338, [7] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-51101] (1).
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A responsabilidade civil extracontratual do estado : trabalhos preparatórios da reforma / org. Ministério da Justiça Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2002Description: 287 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4565 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56012] (1).
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49.
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Newsletter DGAE / dir. e ed. Direcção Geral da Administração ExtrajudicialPublication: Lisboa : DGAE, [2003]- Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-6855] (1).
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Reforma do direito de menores / Ministério da Justiça, Min. do Trabalho e da SolidariedadePublication: Lisboa : Ministério da Justiça : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1999Description: 461, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 MIN/ref]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58241] (1).
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Droga e criminalidade / Ministério da Justiça, Gabinete de Planeamento e de Coordenação de Combate à Droga ; coord. Catarina VarelaPublication: Lisboa : Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1996Description: 134 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-17599] (1).
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Terapias de manutenção / Ministério da Justiça, Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; coord. Catarina VarelaPublication: Lisboa : G.P.C.C.D., 1997Description: 133 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-17600] (1).
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Balanço da acção governativa : XIII Governo Constitucional / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., 1999Description: 153 p. :
il. color. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-59006] (1).
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54.
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Lei do comércio electrónico : anotada / Ministério da JustiçaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2005Description: 326, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-59958] (1).
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55.
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Reforma do direito civil : relatório preliminares elaborados ao abrigo do protocolo celebrado entre o Gabinete de Política Legislativa... / [ed. lit.] Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 99, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61255] (1).
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Justiça em números / Ministério da Justiça, Gabinete de Estudos e PlaneamentoPublication: Lisboa : M.J., 1997- Description: 67 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-7051] (1).
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Relatório da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional / Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 145,[5] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61882] (1).
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O sistema de recursos em processo civil e em processo penal / Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublication: Coimbra : Coimbra Ed., 2006Description: 285, [3] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61937] (1).
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Guia legislativo para a implementação do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, contra o tráfico ilícito de migrantes por via terrestre, marítima e aérea : resolução da Assembleia Geral 55/25, anexo III, adoptada a 15 de Novembro de 2000 / [ed. lit.] Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação ; trad. Raquel TavaresPublication: Lisboa : Centro para a Prevenção Internacional do Crime • GRIEC, 2003Description: 59 p., [1] ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-18685] (1).
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Guia legislativo relativo à ratificação do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada internacional, contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes, componentes e munições / ed. Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação ; trad. Alliance FrançaisePublication: Viena • Lisboa : Centro para a Prevenção Internacional do Crime • GRIEC, 2003Description: 207 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-18684] (1).
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