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41. Livros Declaração Universal dos Direitos do Homem : proclamada pela Assembleia Geral das Nações UnidasPublication: [S.l.] : ONU], 1974Description: [1] fl. desdobr. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.31/3] (1).
42. Livros Aspectos da política social prosseguida em Angola no século XX, para com as populações menos ocidentalizadas, em face da declaração universal dos direitos do homem : comunicação apresentada à reunião conjunta da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e do Conselho Geral da União das Comunidades de Cultura Portuguesa ... / pelo Prof. Doutor João Pereira NetoPublication: [Lisboa] : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, [1969?]Description: P. 43-73 ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.20/1] (1).
43. Livros A propriedade intelectual / por Vicente Machado de Faria e Maia ; precedida d'uma apreciação do Senhor Camillo Castello BrancoPublication: Ponta Delgada : Typ. Popular e Progressista, 1880Description: [6], 57 p. ; 15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC AR.3 A/4 RES] (2).
44. Livros Oficinas pedagógicas de direitos humanos / Vera Maria Candau...[et al.]Publication: Petrópolis : Vozes, 1995Description: 125 p. ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 OFI] (1).
45. Livros Direitos do homem / [trad. de António de Almeida Fazenda]Publication: Porto : Editorial Promoção, 1975Description: 452, [2] : il., quadros ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(100) DIRE ex.2] (1).
46. Livros Liberdade e garantias constitucionais / Roscoe Pound ; trad. de E. Jacy MonteiroPublication: São Paulo : Ibrasa, 1976Description: 163 p. ; 21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 POU/lib] (1).
47. Livros Propriedade litteraria...Publication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1910Description: 13 p. ; 22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/37] (1).
48. Livros Os direitos do homem e a ordem dos advogados / Mário RaposoPublication: Lisboa : [Ordem dos Advogados Portugueses], 1977Description: 22 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.36/11] (1).
49. Livros Sobre a protecção da intimidade da vida privada / Mário RaposoPublication: Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 1973Description: 23 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.35/3] (1).
50. Livros Visita guiada ao mundo do direito de autor / Luiz Francisco RebelloPublication: Lisboa : [Ordem dos Advogados Portugueses], 1974Description: 51 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/40] (1).
51. Livros Os direitos do homem no Ultramar Português no século XVI : comunicação apresentada à reunião conjunta da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e do Conselho Geral da União das Comunidades da Cultura Portuguesa... / pelo Prof. Doutor António da Silva RegoPublication: [S.l.] : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, [1969]Description: P. 29-42 ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.10/21] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-10173//5] (1).
52. Livros Aspectos elementares do estatuto da igualdade / José Francisco ResekPublication: Lisboa : [s.n.], 1978Description: 11 p. ; 24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.35/8] (1).
53. Livros Novas tecnologias de comunicação e direito de autor / Margarida Almeida Rocha ; pref. de Luiz Francisco RebelloPublication: Lisboa : M. A. Rocha, 1986Description: 70 p. ; 22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[347.78:007 R574n] (1).
54. Livros Continuidade e mudança nos papéis das mulheres portuguesas urbanas : o aparecimento de novas estruturas familiares / Julieta Almeida RodriguesPublication: Lisboa : Comissão Para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres, 1995Description: 168 p. ; 21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 316(469) ROD/con] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[396.1 ROD] (1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[396.1 ROD] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3855] (2).
55. Livros Em defesa da criança / Francis Saunier ; [trad. de Maria Nobre Franco]Publication: Lisboa : Pórtico, (imp. 1973)Description: 182 p. ; 21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 SAU/em] (1).
56. Livros Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos : do 1º artigo da declaração universal dos direitos do homem / [introd. de António Ramalho Eanes]Publication: [Lisboa] : Presidência da República, (imp. 1978)Description: 45 p. ; 22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.35/14] (2).
57. Livros A emancipação feminina / Palmiro Togliatti ; [trad. de Isabel Correia ; pref. Luigi Longo]Publication: Lisboa : Palas Edit., [19-?]Description: 149 p. ; 21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 394 TOG/ema] (1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1791] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-12453] (1).
58. Livros ABC do direito de autor / UNESCO ; [trad. de Wanda Ramos]Publication: Lisboa : Presença, (imp. 1984)Description: 119 p. ; 21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 ABC] (1).
59. Livros Notas explicativas da pauta dos direitos de importação / Ministério das Finanças, Direcção Geral das AlfândegasPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1972Description: 3 vol. ; 30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/769 v.1] (3).
60. Livros Uma perspectiva sobre os direitos do homem / Mário RaposoPublication: Lisboa : [S.n.], 1980Description: 12 p. ; 24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.10/25] (2).

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