|
|
41.
|
|
Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : aprovado pelo dec.-lei 191-D 79, de 25 de Junho / anot. de Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J.Martins de AlmeidaPublication: Lisboa : Moraes, 1979Description: 79 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/11] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118323] (1).
|
|
|
42.
|
|
Estatuto jurídico do pessoal da Assembleia da RepúblicaPublication: [Lisboa] : Direcção dos Serviços de Documentação e Informação Bibliográfica, Divisão de Edições, (imp. 1980)Description: 61 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.20/10] (1).
|
|
|
43.
|
|
Estatuto dos trabalhadores da administração pública : Colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes [da] administração central, administração local [e] institutições de previdência socialPublication: Lisboa : Rei dos Livros, [1985]Description: 2 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1195 v.2] (2).
|
|
|
44.
|
|
Função Pública : principal legislação dos funcionários e agentes do estado, actualializada e anotada / João Afonso dos Santos, José Martins de Almeida, Carlos Adrião RodriguesPublication: Lisboa : Moraes, 1981Description: 908 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1238] (1).
|
|
|
45.
|
|
Funcionários civisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 251 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1223] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10809] (1).
|
|
|
46.
|
|
Funcionários civis : estatuto disciplinar, disposições acerca de comparência, faltas, licenças, feriados e regressos depois de licença ilimitada ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 121 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1246] (1).
|
|
|
47.
|
|
Funcionários civis : legislação actualizadaPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 369 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1224] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10796] (1).
|
|
|
48.
|
|
Funcionários civis : legislação actualizadaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 408 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1225] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99795] (1).
|
|
|
49.
|
|
Montepio dos servidores do Estado : com a legislação em vigorPublication: Lisboa : Imprensa Nacionl-Casa da Moeda, 1979Description: 58 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/21] (1).
|
|
|
50.
|
|
Montepio dos Servidores do Estado : decreto-lei nº 24046 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 44 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/23] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9391//5] (1).
|
|
|
51.
|
|
Montepio dos servidores do Estado : decretos-leis nº 24046 : modificado pelos nº 35185 e 48838 e 24823, decreto nº 37134 e decreto-lei nº 143/73Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 46 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/22] (1).
|
|
|
52.
|
|
Servidores civis subscritores da Caixa Geral de Aposentações vítimas de desastres em serviço : decreto-lei nº 38523, de 23 de Nov. de 1951Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969Description: 39 p. :
1 quadro desdobr. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/20] (1).
|
|
|
53.
|
|
Trabalhadores da função pública : regime legal dos trabalhadores das administrações públicas central, regional, local e regional autónoma... / Eduardo Morgado, Rui AfonsoPublication: Lisboa : Liv. Petrony, 1982Description: 1237 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1239] (1).
|
|
|
54.
|
|
Corpo diplomático em Lisboa / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: [Lisboa] : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1972Description: 82 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341 POR/cor]
(1).
|
|
|
55.
|
|
Faltas e licenças / Maria Amélia Paninho, Maria da Graça FigueiredoPublication: Porto : Porto Editora, 1988Description: 335 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 35(469) PAN/fal]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2623] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119349] (1).
|
|
|
56.
|
|
Manual de acolhimento / Secretaria Regional da Administração Interna, Direcção Regional de Administração e PessoalPublication: [Ponta Delgada] : S.R.A.I., 1992Description: 74 p., :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 35 DRA/man]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/301] (2).
|
|
|
57.
|
|
Regulamento disciplinar dos funcionários civis : decreto de 22 de Fevereiro de 1913Publication: Porto : Casa Editora de A. Figuierinhas, 1913Description: 16 p. ;
18 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 121 RES]
(1).
|
|
|
58.
|
|
A disciplina dos funcionários (do estado e administrativos) da metrópole e das colónias : leis, opiniões e comentários com regulamento disciplinar dos funcionários civis ... / Amandio Pinto GarçãoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, L.da, 1928Description: 195, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 265 RES]
(2), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35.08(469) GAR]
(1).
|
|
|
59.
|
|
Direito de encarte : lei nº 6, de 5 de Julho de 1913 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1914Description: 41 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 360 RES]
(1).
|
|
|
60.
|
|
Relação dos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros : 1 de Janeiro de 1973 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 35 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.46/28] (1).
|
