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Cartografias de um espaço : edifício da Cadeia e Tribunal da Relação do Porto / Maria do Carmo SerénPublication: Porto : Centro Português de Fotografia, 2006Description: 147 p. a 2 coln. :
il color. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 72 SER/car]
(1).
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Representação perante o Tribunal do Santo Ofício / Padre António Vieira ; ed. de Ana Paula BanzaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, D. L. 2008Description: 2 vol. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 27-74 VIE/rep V.1]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1203 RES v.1] (2).
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Problemas da Justiça Insular no Tempo do Liberalismo : o Tribunal da Relação dos Açores / Susana Serpa SilvaPublication: Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 94"18" BRA/act]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 9/787] (1).
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Azoreanos en los censos del Tribunal de la Inquisición de Canarias / Manuel Lobo CabreraSet Level: Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Angra do Heroísmo[Instituto Histórico da Ilha Terceira] = 1991, Vol. 49, p. 193-209Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV AÇORES B/27 V.49] (1).
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A Real Mesa Censória e algumas bibliotecas da cidade de Angra em 1770 / Isaias da Rosa PereiraSet Level: Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Angra do Heroísmo[Instituto Histórico da Ilha Terceira] = 1992, Vol. 50, p. 169-187Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV AÇORES B/27 V.50] (1).
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Um caso de incontitucionalidade formal : a propósito do acórdão n.º 403/89 do Tribunal Constitucional / Álvaro MonjardinoSet Level: Atlântida. Ciências Sociais, Angra do Heroísmo[Instituto Açoriano de Cultura] = 1991, vol. 5, p. 7-24Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV AÇORES A/84] (1).
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Tribunal Constitucional : 25 anos / textos António Araújo, Luísa Pinto e Tribunal Constitucional ; fotog. de Rui OchôaPublication: Lisboa : Próximo Capítulo, 2009Description: 277, [2] p. em 2 colns. :
il. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 443 RES]
(1).
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Tribunal da relação : fallencia da companhia de estrada de ferro : questão Macaché e Campos : agravante a companhia estrada de ferro Macaré e Campos : agravados José António dos Santos CortiçoPublication: Rio de Janeiro : Typographia Perseverança, 1876Description: 125 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1930] (1).
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Porque renunciei à defesa de António Champalimaud : alegação para a Relação / Daniel Proença de CarvalhoPublication: Lisboa : D.P. Carvalho • Movimento [distrib.], 1971Description: 80, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 631 RES] (1).
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O governo da justiça / Nuno Garoupa ; rev. Hélder GuéguésPublication: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, D.L. 2011Description: 87, [3] p. :
il., gráficos ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) GAR/gov]
(1).
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Inventário do Fundo Geral do Erário Régio : Arquivo do Tribunal de Contas / Alzira Teixeira Leite MoreiraPublication: Lisboa : [s.n.], 1977Description: XXIII, 177, [7] p., [2] fl. de estampas :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 9/354] (1).
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Os livros de sisas do Arquivo Histórico do Tribunal de Contas / Judite Cavaleiro Paixão, Maria Alexandra Lourenço, Ângela Maria da Silva ; apres. Alfredo José de SousaPublication: [Lisboa] : Tribunal de Contas, D.L. 2003Description: 264 p. :
il., gráficos, quadros ;
21x30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 9/355] (1).
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Tribunal : edifício que tarda... / Eduardo VieiraSet Level: Açorianíssima, Ponta Delgada[Açorianíssima, Publicações e Artes Gráficas, Lda.] = 1994, Vol. 33, p. 40Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV AÇORES A/16] (1).
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Colectânea de acórdãos : 1994-1995 : fiscalização sucessiva / Tribunal de ContasPublication: Lisboa : TC, 1995Description: 1108 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2166 RES] (1).
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I Encontro dos tribunais de contas dos países de língua portuguesa / Centro de Estudos e Formação dos Tribunais de Contas dos Paíse de Língua PortuguesaPublication: Lisboa : Tribunal de Contas, 1995Description: 594, [1] p. :
il. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2860 RES] (1).
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Supremo Tribunal de Justiça : memória histórico-crítica no primeiro centenário da sua fundação (1832 - 1932) : 1832-1932 / por Caetano Gonçalves ..Publication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1932Description: XI, [3], 169, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 274 RES]
(1).
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Dicionário do Supremo Tribunal de Justiça : acordãos de 1867 a 1933 / [compil.] Francisco M. GentilPublication: Lisboa : [s.n.], 1933, Lisboa : Lucas & C.ª)Description: 9 v. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 1020 RES]
(9).
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Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça ... / [compil.] Francisco M. GentilPublication: Lisboa : [s.n.], 1934-1937, Lisboa : Lucas & C.ª)Description: 4 v. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 1029 RES]
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Constituição da República PortuguesaLei orgânica do Tribunal Cosntitucional : texto após a sexta revisão constitucional - 2004 : Comentários e notas / Vitalino CanasPublication: Lisboa : Associação Académica da Fac. de Direito, 2004Description: 357 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3118 RES] (1).
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As relações entre os tribunais constitucionais e as outras jurisdições nacionais, incluido a interferência, nesta matéria, da acção das jurisdições europeias / António de Araújo, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, Miguel Nogueira de BritoPublication: Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 2002Description: P. 907-982Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3343 RES] (1).
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