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Legislação comercial / [compil.] Aurora Silva NetoPublication: Lisboa : Petrony, 1989Description: 1454, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35061] (1).
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Portugal em guerra : providências de carácter político e económico, publicadas até 31 de Agosto de 1916 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1916Description: 152 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19165] (1).
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Arrendamento rural / DREPAPublication: Angra do Heroísmo : DREPA, 1983Description: 18 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44179] (1).
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Código comercialSociedades e empresas comerciaisCódigo do registo comercial : 10º ano de escolaridade / Orlando Augusto Dias BravoPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 131, [1] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31378] (1).
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Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867Publication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1923Description: 497 p. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19079] (1).
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Legislação geral de trabalho / [ed.] CITEFORMAPublication: Lisboa : SITESE, 1992Description: 302 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-40060] (1).
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Regulamento da actividade de empreiteiro e fornecedor de obras públicas e de industrial de construção civilPublication: Porto : Porto Editora, 1D.L. 1992Description: 142, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-40097] (1).
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Regime jurídico das empreitadas e fornecimento de obras públicas : Decreto-Lei nº 235/86 de 18 de AgostoPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1992Description: 124, [4] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-40096] (1).
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Código do procedimento administrativo e legislação complementar / introd. Rui Chancerelle de MachetePublication: Lisboa : Aequitas • Notícias, 1992Description: 118 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-40099] (1).
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A lei da rádio e legislação complementar / anot. Victor Silva LopesPublication: Lisboa : Quid Juris, 1990Description: 428, [20] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31433] (1).
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Código do notariado : aprovado pelo decreto-lei nº47619, de 31 de Março de 1967 e alterado pelos seguintes diplomas:...Publication: Coimbra : Almedina, 1990Description: 120 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31431] (1).
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Regulamento de segurança contra incêndio : edifícios de habitação, dec.-Lei nº 64/90, de 21 de Fevereiro : estabelecimentos comerciais, Desc.-Lei nº 61/90, de 15 de Fevereiro : edifícios de serviços públicos, resolução do Conselho de Ministros nº 31/89Publication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 92 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35004] (1).
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Lei dos despedimentos e da contratação a termo : (Decreto-Lei nº 64-A/89 de 27 de Fevereiro) : anotada e explicada / Armando Braga ; colaboração de Margarida SilvaPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 205 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31426] (1).
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Código Civil Português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublication: Coimbra : Almedina, 1990Description: 967 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31427] (1).
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415.
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Collecção dos decretos (de execução permanente) da Regência do Reino de Portugal, Algarves e seus dominios, installada na ilha Terceira em 15 de Março de 1830, e publicados nos annos de 1830, e 1831Publication: Angra : Imprensa do Governo, 1832Description: 263 p. ;
15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-0101] (2).
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416.
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Regulamento das caracteríticas de comportamento térmico dos edifíciosPublication: Lisboa : Direcção Geral de Energia, 1994Description: 27 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-11559] (1).
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417.
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O primeiro[-quinto] livro das ordenaçõesPublication: Lixboa : por Manoel Ioam, 1565Description: 5 v. em 1 t. ;
2º (28 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[RES. 694] (2).
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Collecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del rey fidelissimo D. Jozé IPublication: Lisboa, 1770-1775Description: 3 vol. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[RES. 739] (5).
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O plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes MachadoPublication: Porto : Porto Editora, 1984Description: 334 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-5514] (1).
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Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : Decreto-Lei nº 349-C/83, de 30 de Julho : (rectificado no suplemento ao D.R., 1ª Série, de 29 Set. 84)Publication: Lisboa : Imp.Nac.-Casa da Moeda, 1990Description: 211, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35063] (2).
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