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4041.
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Instalações de energia eléctrica e telefonesPublication: Porto : Porto Editora, 2006Description: 445 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109297] (1).
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4042.
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Modelo Geral de Regulamento das Caixas Sindicais de Previdência e das Caixas de Reforma ou de Previdência : publicado no «Diário do Governo», nº 136, 2.ª série, de 9 de Junho de 1954Publication: Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1955Description: 33 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1218//23] (1).
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4043.
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Legislação penal avulsa de assentos e de jurisprudência obrigatória e de acórdãos do Tribunal Constitucional / [anot.] António DomingosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1999-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-910818] (1).
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4044.
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Coletânea de direito da concorrênciaPublication: Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2017Description: 560 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91147] (1).
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4045.
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Coletânea de direito da família e das sucessões / supervisão Rute PedroPublication: Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2017Description: 528 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91148] (1).
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4046.
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Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / supervisão Luísa NetoPublication: Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2017Description: 424 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91149] (2).
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4047.
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Lei geral do trabalho em funções públicas / Miguel Lucas Pires : anotada e comentadaPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 661 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91181] (1).
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4048.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 623 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91185] (1).
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4049.
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Contrato de trabalho desportivo : lei nº 54/2017, de 14 de julho, anotada / João Leal AmadoPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 204 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91214] (1).
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4050.
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Código de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 424 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109452] (1).
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4051.
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Código do trabalhoPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 877 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109453] (1).
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4052.
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Código civil e legislação complementar / org. Carlos Lacerda BarataPublication: Lisboa : AAFDL, 2019Description: 880 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109447] (1).
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4053.
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Código penal / nota prévia Heloísa CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 305, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109489] (1).
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4054.
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Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa RamosPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019Description: 454 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109490] (1).
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4055.
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Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / Fernando Sousa MagalhãesPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 582 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91294] (1).
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4056.
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Código administrativo : decreto-lei nº 27.424 de 31 de Dezembro de 1936 : anotado / Cipriano Simões AlegrePublication: Anadia : Cipriano Alegre, 1937Description: 888 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91358] (2).
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4057.
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A nova lei do arrendamento rural / Manuel Flamino dos Santos MartinsPublication: Lisboa : Tipografia Guerra, 1962Description: 39 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BP CX.5/3 RES] (1).
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4058.
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Legislação sobre a pesca / Manuel Flamino dos Santos MartinsPublication: Lisboa : Tipografia Guerra, [1962]Description: 103 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BP CX.5/6 RES] (1).
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4059.
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Código penal angolano : novo / [compil.] Délcio Vieira CoimbraPublication: Lisboa : Lisbon International Press, 2021Description: 281, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91405] (1).
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4060.
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Código civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2019Description: 638 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109858] (1).
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