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Contabilidade pública / diplomas coordenados e anotados por Leopoldo Menezes GouvêaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1945Description: 1011 p. :
il., quadros desdobr. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/651] (1).
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422.
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Contrato de trabalho / legislação anotada por Feliciano Tomás de ResendePublication: Coimbra : Coimbra Editores, 1970Description: 171 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/566] (1).
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423.
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Corporação do Comércio : legislação / Gabinete de Estudos da Corporação do ComércioPublication: Lisboa : Corporação do Comércio, 1969Description: 117 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/754] (1).
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424.
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Corpos administrativos do Ultramar : leis por que se regem / [compil.] A. Barbas HomemPublication: Lourenço Marques : [s.n.], 1970Description: 181 p. :
il., quadros ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1314] (1).
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425.
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Decreto-lei nº 166/70 de 15 de Abril : reforma do processo de licenciamento municipal de obras particularesPublication: [isboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 20 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/9] (1).
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426.
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Decreto de 30 de Setembro 1852Publication: [S.l.] : [s.n.], 18-?]Description: 11 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.11/32] (1).
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427.
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Decreto-lei nº 48547 : 27-VIII-1968 : regula o exercício da profissão farmacêutica ...Publication: Coimbra : Faculdade de Farmácia, [19-?]Description: 44 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.8/6] (1).
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428.
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Desenvolvimento industrial : actividade e segurançaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 170 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/584] (1).
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Despacho orientador sobre a indústria de curtumes : com as alterações introduzidas pelo despacho de 29-1-1969, publicado no Boletim Semanal nº 161, da mesma data / Direcção Geral dos Serviços IndustriaisPublication: Lisboa : Soc. Pap. Artex, 1969Description: 8 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.14/26] (1).
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430.
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Despacho Orientador da Indústria Têxtil : Depacho suspensivo das indústrias do algodão e das fibras artificiais e sintéticas ... Despacho ministerial sobre facilidades concedidas à indústria algodoeira ... / Direcção-Geral dos Serviços IndustriaisPublication: [Lisboa] : Tip. Jorge Fernandes, 1969Description: 26 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.14/24] (1).
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431.
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Diplomas fundamentaisPublication: Lisboa : Ministério da Coordenação Interterritorial, 1975Description: 102 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/773] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11922//4] (1).
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432.
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Direcção-Geral das Contribuições e Impostos : reestruturação dos serviços : decreto-lei nº 363/78, de 28 de Novembro : decreto regulamentar nº 12/79, de 16 AbrilPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 140 p :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1317] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20482] (1).
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433.
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Disposições legais orgânicas [do] Grupo de Estudos de História Marítima / [Ministério da Marinha]Publication: Lisboa : [s.n.], 1970Description: 11 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0 Cx.1/7] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9292//5] (1).
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Doenças profissionais : Caixa Nacional de Seguros de Doenças ProfissionaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 28 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.20/48] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9391//21] (1).
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435.
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Electricistas : Contrato colectivo de trabalho : D.G., 2ª Série, nº 38, de 14 de Fevereiro de 1969 : Manual de qualificação de funções : D.G., 2ª Série, nº 129, de 31 de Maio de 1969Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1970Description: 112 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/611] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9391//4] (1).
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436.
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Electrificação nacional : (legislação 1944-968)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 121 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/812] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9921] (1).
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Ensino agrícola : Decreto-lei nº 41381, decreto nº 41382, decretos-leis nº 41617, 43613 e 44443 e portarias nº 19890 e 19892Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 146 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1602] (1).
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438.
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Ensino primário supletivo para adultos : legislação reguladora da criação e funcionamento dos cursos : Decreto-lei nº 489/73, de 2 de Outubro ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 136 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1603] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11841] (1).
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439.
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Escolas superiores de Belas-Artes : Lei nº 2043, decreto-lei nº 41362 e decretos nº 41363, 43886 e 47497Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 66 p. :
il., quadros ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/1] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9015//21] (1).
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440.
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Espectáculos e divertimentos públicos : Decretos-leis nº 42660 e 42663 e decretos nº 42661, 42662 e 42664, de 20 de Novembro de 1959Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1970Description: 139 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 7/738] (1).
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