|
|
4441.
|
|
Disposições legais aplicáveis ao projecto e à execução de obras : 31 Dez. 01 / [ed. lit.] Laboratório Nacional de Engenharia CivilPublication: Lisboa : LNEC, 2002Description: 173, [2] p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-49912] (1).
|
|
|
4442.
|
|
Contencioso administrativo no Supremo : actualizado e anotado / Duarte Romeira Mesquita, Fernando Luso Soares, Wanda Ferraz de BritoPublication: Lisboa : [s.n.],, 1979, Fundão : : Tip. Jornal do Fundão)Description: 2 vols. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-13836] (2).
|
|
|
4443.
|
|
Código penalPublication: Coimbra : Almedina, 2020Description: 309, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-113557] (3).
|
|
|
4444.
|
|
Monumentos Nacionais : legislação e classificação, 1923Publication: Lisboa : Tip. do Comércio, 1923Description: 43 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-03830//7] (1).
|
|
|
4445.
|
|
Monumentos nacionais portugueses : legislaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1910Description: 44 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-2007] (1).
|
|
|
4446.
|
|
Projecto de estatuto dos tribunais administrativos e fiscais Publication: s.l. : s.n., [-?]Description: 58 f. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5837 RES] (1).
|
|
|
4447.
|
|
Projecto de código de processo nos tribunais administrativos Publication: [s.l. : s.n.], [-?]Description: 131 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5838 RES] (1).
|
|
|
4448.
|
|
Legislação essencial para pais e alunos : ensino básico, ensino secundárioPublication: Porto : Porto Editora, 2003Description: 144 p. a 2 colns. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136503] (1).
|
|
|
4449.
|
|
Código comercial e legislação complementar / coord. e notas de F. Carvalho CostaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1999Description: 789 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136583] (1).
|
|
|
4450.
|
|
Impostos sobre o rendimento : IRS - IRC - EBF : códigos e legislação complementar : anexo: código da contribuição autárquica / [compil.] José M. M. Marreiros, Maria Conceição Lopes, Miguel Silva PintoPublication: Lisboa : Áreas Editora, 2002Description: 767 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136622] (1).
|
|
|
4451.
|
|
O ambiente : direito e dever de todos / Alcides GouveiaPublication: São João da Talha : Stória, D.L. 1999Description: 247 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136580] (1).
|
|
|
4452.
|
|
Código do TrabalhoCódigo de Processo do TrabalhoPublication: Coimbra : Edições Almedina, 2019Description: 301, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136645] (1).
|
|
|
4453.
|
|
Estatuto dos benefícios fiscais : Decreto-lei n.º 215/89, de 1 de Julho e atualizado pela lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro / anotado e comentado António Preto, Nuno Santos VieiraPublication: Lisboa : Nova Vega, 2019Description: 362 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136646] (1).
|
|
|
4454.
|
|
A justiça administrativa : lições / José Carlos Vieira de AndradePublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 464 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136647] (1).
|
|
|
4455.
|
|
I.R.S. : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singularesI.R.C. : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasC.A. : código da contribuição autárquicaEstatuto dos benefícios fiscais / [compil.] José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2001Description: 867 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136649] (1).
|
|
|
4456.
|
|
As aves - a caça e a protecção à natureza / J. R. dos Santos JúniorSet Level: Atlântida., Angra do Heroísmo[Instituto Açoriano de Cultura] = 1965, vol. 9, n.º 4-5, p. 135-149Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV AÇORES A/83 ] (1).
|
|
|
4457.
|
|
Legislação de imigração = Immigration law = loi sur l'immigration / SEF-Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Inglês, FrancêsPublication: Barcarena : Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 2019Description: 343 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136724] (1).
|
|
|
4458.
|
|
As aves - a caça e a protecção à natureza / J. R. dos Santos JúniorSet Level: Atlântida., Angra do Heroísmo[Instituto Açoriano de Cultura] = 1965, vol. 9, n.º 6, p. 212-228Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV AÇORES A/83 ] (1).
|
|
|
4459.
|
|
Novo regime jurídico das empreitadas de Obras Públicas / José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos livros, 2001Description: 312 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136653] (1).
|
|
|
4460.
|
|
Código Comercial e legislação complementar / coord. e notas F. Carvalho CostaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2002Description: 769 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136634] (1).
|
