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Funcionários civisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 251 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1223] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10809] (1).
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462.
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Funcionários civis : estatuto disciplinar, disposições acerca de comparência, faltas, licenças, feriados e regressos depois de licença ilimitada ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 121 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1246] (1).
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Funcionários civis : legislação actualizadaPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 369 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1224] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10796] (1).
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464.
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Funcionários civis : legislação actualizadaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 408 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1225] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99795] (1).
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Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho : legislaçãoPublication: [Lisboa] : F.N.A.T., 1970Description: 129 p., 1 quadro desdobr. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/582] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9427] (1).
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466.
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Fundo de fomento da habitação : casas de renda limitada : habitações sociaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982Description: 175 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/724] (1).
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467.
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Fundo de fomento da habitação e casa de renda limitada : decretos-leis nº 583/72, de 30 de Dezembro, 8/73, de 8 de Janeiro, 214/73, de de Maio ... [etc.]Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 75 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.35/56] (1).
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Imposto do selo : com as alterações devidamente anotadas ... / Mário Simão PinheiroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, [1969]Description: [22] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.31/58] (1).
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469.
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Imposto do selo : legislação anotada e actualizada / Mário Simão PinheiroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969Description: 308 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/745] (1).
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Imposto sobre as sucessões e doações e sisa : 1899-1941 / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1941Description: 1 vol. :
il., quadros ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/698] (1).
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O imposto de transacções : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublication: [Coimbra] : Atlântida Edit., 1979Description: 619 p., [3] desdobr. :
il., gráficos ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/742] (1).
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Eleição para os orgãos das autarquias locais, [12 de Dezembro de 1982] : legislação aplicável (anotada)Publication: [Lisboa] : STAPE, [1982]Description: 49 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx. 18/21] (1).
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473.
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Eleição do presidente da república : legislação eleitoralPublication: [Lisboa] : STAPE, (imp.1985)Description: 119 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/596] (1).
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Indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados : lei nº 80/77, de 26 de Outubro e Decretos-lei nº 489/76 e 528/76Publication: Coimbra : Atlântida Edit., 1977Description: 40 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/53] (1).
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Inquilinato : questões conexas com o problema da habitaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 99 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx. 10/53] (1).
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Inquilinato : questões conexas com o problema da habitaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972Description: 91 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/19] (1).
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477.
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Inquilinato : questões conexas com o problema da habitaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 91 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/18] (1).
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478.
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Inquilinato : questões conexas com o problema da habitaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975Description: 139 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/16] (1).
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Inquilinato : questões conexas com o problema da habitaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 162 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/15] (1).
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480.
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Instituições de previdência : actualização das condições de trabalho dos trabalhadoresPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 114 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/5] (1).
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