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Instruções para a avaliação prévia do custo aproximado dos edifícios públicos : aprovadas por despacho de 20 de Dezembro de 1956 de S. Ex.ª o Ministro das Obras PúblicasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 7 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/31] (1).
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Legislação compilada de uso corrente / por A. J. C. Ramalho, H. B. S. BenvindoPublication: [Lourenço Marques : [s.n.], (imp. 1972)Description: 512, XVI p. múltipla :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/889] (1).
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Lgislação eleitoral : deputados : leis nº 2015, 2137 e 2112, decretos-leis nº 396/71 e 37570, decretos nº 46546 e 48957, portaria nº 630/71 e outros diplomasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 82 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/344] (1).
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Legislação hospitalar : estatuto hospitalar : decreto-lei nº 48357 : regulamento geral dos hospitais : decreto nº 48358 : despacho publicado no "Diário do Governo" nº 249, 1ª Série ... / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 88 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.8/7] (1).
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Legislação mineira : metrópole / Ministério da Economia, Secretaria de Estado da Indústria, Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos ; anotada por J. de Paiva Manso SerranoPublication: Lisboa : Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos, 1969Description: 577 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/385] (1).
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Legislação das pescas de 1968/1969 / por Dr. Eurico Valadão do VallePublication: Lisboa : ORBIS, 1970Description: 19 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.9/61] (1).
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Legislação sobre arsenal do Alfeite : Paarseal 1 / Ministério da MarinhaPublication: [Lisboa] : Ministério da Marinha, (imp. 1973)Description: XI, 75 p., [5] p. quadros desdobr. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/256] (1).
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Legislação eleitoral da assembleia da repúblicaPublication: Lisboa : Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, 1985Description: 119 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/992] (1).
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Legislação social da Imprensa Nacional de AngolaPublication: [S.l.] : [s.n.], 1973Description: 190 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1510] (1).
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490.
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Legislação do Trabalho / Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1986Description: 752 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/558] (1).
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Legislação de trabalho : vários diplomas : decretos-leis nº 24402 ... : trabalho feminino ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 137 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/572] (1).
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Legislação do trabalho actualizada : contrato individual de trabalho ... horário de trabalho... trabalho femininoPublication: Lisboa : Rei da Sorte, 1971Description: 99 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/2] (1).
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Lei do arrendamento rural : lei nº76/77, de 29 de SetembroPublication: Coimbra : Atlântida Edit., 1977Description: 27 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.34/43] (1).
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Lei dos despedimentos : actualizadaPublication: Coimbra : Atlântida Edit., 1977Description: 18 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.16/35] (1).
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Lei eleitoral : recenseamento, incapacidades cívicas, organização do processo eleitoral, decretos-leis nº 621-A/74, 621-b/74 e 621-C/74 de 15 de Novembro ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975Description: 141 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/346] (1).
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Lei eleitoral : recenseamento, incapacidades cívicas organização do processo eleitoral : decreto-leis nº621-1/74, 621-B/74, de 15 de NovembroPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 92 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/345] (1).
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Lei eleitoral da Assembleia da República : Continente e Regiões Autónomas : lei nº 14/79, de 16 de Maio e diplomas complementaresPublication: [Lisboa] : STAPE, (imp. 1979)Description: 79 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.8/6] (2).
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Lei eleitoral das autarquias locais : decreto-lei nº 701- B/76 de 20 de Setembro e diplomas complementaresPublication: [Lisboa] : STAPE, (imp. 1979)Description: 110 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/343] (2).
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Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde, soberana e constituinte : decreto-lei nº 203-A/75 de 15 de AbrilPublication: Lisboa : [s.n.], [1975?]Description: 80 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/2] (1).
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500.
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Lei eleitoral para a Assembleia da República.1 Comissão Nacional de Eleições : anexosPublication: [Lisboa] : Assembleia da República, (imp. 1979)Description: 618 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/994] (1).
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