|
|
4941.
|
|
Regulamentos para aplicação da lei sobre os acidentes no trabalho, garantias, cauções e respectivos seguros, etc.Publication: Lisboa : Bib. d'Educação Nacional, 1913Description: 39, [1] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-122907] (1).
|
|
|
4942.
|
|
A comercialidade do arrendamento e o uso indevido do predio como fundamento de despejo / Joaquim CrisóstomoPublication: Lisboa : Imprensa Lucas & C.a, [193-]Description: 223 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-122901] (1).
|
|
|
4943.
|
|
Regulamento da Policia Cívica dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Aveiro, Guarda, Castelo Branco, Santarém, Leiria, Évora, Beja, Portalegre, Faro, Horta e Angra do HeroismoPublication: Évora : Minerva Comercial, 1925Description: 31, [1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-122915] (1).
|
|
|
4944.
|
|
Legislação fiscal / compil. Ana Paula Rocha, Sara Luís DiasPublication: Coimbra : Gestlegal, 2021Description: 1121, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-123066] (1).
|
|
|
4945.
|
|
Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira SerensPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 628, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-151521] (1).
|
|
|
4946.
|
|
Contrato de compra e venda / Nuno Manuel Pinto OliveiraPublication: Coimbra : Gestlegal, 2021Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-151542] (1).
|
|
|
4947.
|
|
Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; colab. Pedro Machete e Lino TorgalPublication: Coimbra : Almedina, [2016-2020]Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-151545] (1).
|
|
|
4948.
|
|
Lei da nacionalidade : anotada e comentada / Isabel Grilo ComtePublication: [S.l.] : Petrony, cop. 2021Description: 130 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-151554] (1).
|
|
|
4949.
|
|
Código de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 763, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152319] (2).
|
|
|
4950.
|
|
Código dos contratos públicosPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 646, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-151609] (1).
|
|
|
4951.
|
|
Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro / [anot.] Jorge Andrade da Silva.Publication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 1513 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-151653] (1).
|
|
|
4952.
|
|
O sócio gerente prevaricador de uma sociedade unipessoal por quotas / Priscila FerreiraPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 149 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-151661] (1).
|
|
|
4953.
|
|
Comentário do código penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2021Description: 1759 p. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-151691] (1).
|
|
|
4954.
|
|
Edificações Urbanas : legislação geral de uso corrente; regulamentos e posturas das Câmaras Municipais de Lisboa, Porto e CoimbraPublication: Porto : Ed. Lopes da Silva, 1944Description: 288 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-01501] (1).
|
|
|
4955.
|
|
Os regimes matrimoniais e as segundas núpcias / Vítor Calado Peixoto da SilvaPublication: Braga : V.C.P. Silva, 1956, Braga : Oficinas Gráficas da Livraria CruzDescription: 88 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-123176] (1).
|
|
|
4956.
|
|
La constitucion Española : leyes fundamentales del estadoPublication: Madrid : Servicio Informativo Español, 1971Description: 206 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-123214] (1).
|
|
|
4957.
|
|
A teoria da causa numa causa sem teoria : explicação e notas para as alegações orais numa acção de despejo que ocorreu seus termos no Tribunal de Comarca de Torres Vedras / Pedro CabritaPublication: [S.l.] : [s.n.], [1967]Description: [48] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-123257] (1).
|
|
|
4958.
|
|
Programas do ciclo elementar do ensino primário : portaria nº 23485 de 16 de Julho de 1968, com os textos dos programas das 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª classes / Direcção-Geral do Ensino PrimárioPublication: Porto : Porto Editora, [1968?]Description: 55, [1] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-123308] (1).
|
|
|
4959.
|
|
Educação Física : directivas para o ensinoPublication: Lisboa : Moc. Portuguesa, 1960Description: 80 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-11852//13] (1).
|
|
|
4960.
|
|
Nova legislação de inquilinato civil e comercial : Lei n.º 2.030, de 22 de Junho de 1948 e restante legislação em vigor / [compil.] Pedro VeigaPublication: Porto : J. Reis e Silvas, 1948Description: 283, [1] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153011] (2).
|
