|
|
501.
|
|
O regime jurídico do mandado de detenção europeu : comentado e anotado com jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / coment. e anot. António Pires Henriques da GraçaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2014Description: 211 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-112873] (1).
|
|
|
502.
|
|
Dos delitos e das penas / Cesare Beccaria ; trad. José de Faria e Costa ; dois ensaios introdutórios de José de Faria Costa, Giorgio MarinucciPublication: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2017Description: 166, [1] p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-113079] (1).
|
|
|
503.
|
|
A suspensão provisória do processo : aspectos prático-processuais / Rogério OsórioPublication: [Lisboa] : Chiado Editora, 2013Description: 190 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-113125] (1).
|
|
|
504.
|
|
Crime de peculato : incluindo os peculatos especiais, actualizado segundo a jurisprudência / José António BarreirosPublication: Lisboa : Labirinto de Letras, 2013Description: 154, [5] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-88698] (1).
|
|
|
505.
|
|
Código de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 693 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-88731] (1).
|
|
|
506.
|
|
Código penalPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 297, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-88754] (1).
|
|
|
507.
|
|
Os homicídios / Maria Margarida Silva Pereira ; colab. Amadeu José FerreiraPublication: Rio de Mouro : Pedro Ferreira - Artes Gráficas, 2012Description: 414 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-113654] (1).
|
|
|
508.
|
|
Código Penal / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2017Description: 495 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-89590] (1).
|
|
|
509.
|
|
Formulários BDJUR : processo penal / Paula Marques CarvalhoPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 211 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-89745] (1).
|
|
|
510.
|
|
Lições de direito processual penal / Paulo de Sousa MendesPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 238 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114016] (1).
|
|
|
511.
|
|
Código penal : aprovado pela Lei 6/2012Publication: Lisboa : Direção-Geral da Política de Justiça, 2012Description: 115 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-115833] (1).
|
|
|
512.
|
|
Código de processo penal : aprovado pela Lei 19-2009, de 17 de DezembroPublication: Lisboa : Direção-Geral da Política de Justiça, 2012Description: 118 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-115834] (1).
|
|
|
513.
|
|
Tipicidade penal : dos elementos da dogmática ao giro conceitual do método entimemático / Cláudio BrandãoPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 251 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-87839] (1).
|
|
|
514.
|
|
Estudos em homenagem ao prof. doutor Manuel da Costa Andrade / org. José de Faria Costa... [et al.]Publication: Coimbra : Universidade de Coimbra, 2017Description: 3 vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-115931] (3).
|
|
|
515.
|
|
Lições de direito penal : parte geral / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 1 vol. (2 partes) ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-115924] (1).
|
|
|
516.
|
|
Código penal e legislação complementar / sel. org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa RamosPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2013Description: 386 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-90486] (1).
|
|
|
517.
|
|
Código penal e legislação complementar / sel. org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa RamosPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2013Description: 363 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-90516] (1).
|
|
|
518.
|
|
Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva do direito penal português / José Faria CostaPublication: Coimbra : [s.n.], imp. 1982, Coimbra : Tip. Gráf. de CoimbraDescription: 57, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119052] (1).
|
|
|
519.
|
|
Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo DiasPublication: Coimbra : Almedina, D. L. 1996-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119617] (1).
|
|
|
520.
|
|
Sobre a situação dos ofendidos pelo crime / A. Lúcio VidalPublication: Braga : Livraria Cruz, 1985Description: 12 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119853] (1).
|
