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Montepio dos servidores do Estado : com a legislação em vigorPublication: Lisboa : Imprensa Nacionl-Casa da Moeda, 1979Description: 58 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/21] (1).
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Montepio dos Servidores do Estado : decreto-lei nº 24046 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 44 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/23] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9391//5] (1).
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Montepio dos servidores do Estado : decretos-leis nº 24046 : modificado pelos nº 35185 e 48838 e 24823, decreto nº 37134 e decreto-lei nº 143/73Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 46 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/22] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972Description: 83 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/3] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9916] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : decreto-lei nº 29782, de 27-7-1939, rectificado no "Diário do Governo", 1º série, nº 221, de 20-9-1939 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 78 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/63 ex.1] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9392//2] (2).
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526.
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Nova democracia portuguesa : lei fundamental / textos compilados e anotados por David Teotónio e Pegado LizPublication: Lisboa : D. Teotónio P. Liz, 1974Description: 72 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/774] (1).
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Nova legislação ultramarinaPublication: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970- Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1241 V. 25] (1).
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Nova legislação universitárioa : decreto-lei nº 388/70 : regime de doutoramento nas universidades portuguesas / Ministério da Educação NacionalPublication: Lisboa : Minist. da Educação Nacional, [1970]Description: 17 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/40] (2).
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Nova legislação universitária : decreto nº 118/70 : equiparação de doutoramentos realizados no estrangeiro aos efectuados nas universidades portuguesas / Ministério da Educação NacionalPublication: [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1970]Description: 8, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 378 MIN/nov]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/41] (1).
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Nova legislação universitária : decreto-lei nº 407/70 : ampliação de quadros de pessoal docente, técnico, administrativo e auxiliar / Ministério da Educação NacionalPublication: [Lisboa] : Minist. da Educação Nacional, [1970]Description: 22 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/42] (1).
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531.
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Regulamentos gerais das canalizações de àgua e de esgoto : portarias nº 10367 e 11338Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 110 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/361] (1).
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532.
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Regulamentos gerais das canalizações de àgua e de esgoto : portarias nº 10367 e 11338Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976Description: 117 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/356 ex.1]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/357 ex.3] (2).
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Nova orgânica dos bacharelatos e licenciaturas das Faculdades de Ciências : decreto nº 443/71 decreto-lei nº 418/73 / Ministério da Educação NacionalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1974Description: 25 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/4] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11835] (1).
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Regulamentos gerais das canalizações de àgua e de esgoto : portarias nº 10367 e 11338Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972Description: 112 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/360] (1).
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535.
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Regulamentos gerais das canalizações de àgua e de esgoto : portarias nº 10367 e 11338Publication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1974Description: 116 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/359] (1).
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Novas disposiões relativas ao regime de caça : decreto-lei nº 354-A/74Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[788.2(094.4)(469) L546n]
(1).
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537.
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Regulamentos gerais das canalizações de àgua e de esgoto : portarias nº 10367 e 11338Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978Description: 117 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/355] (1).
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538.
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Regulamentos gerais das canalizações de àgua e de esgoto : portarias nº 10367 e 11338Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978Description: 117 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[628.143(094.4)(469):628.2 L546r 1978]
(1).
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539.
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Regulamentos gerais das canalizações de àgua e de esgoto : portarias nº 10367 e 11338Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1981Description: 117 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/354] (1).
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540.
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Relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execusão : publicada no " Diário da República ", 2ª Série, nº 39, de 15 de Fevereiro de 1980Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980Description: 39 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/25] (1).
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