|
|
541.
|
|
Legislação eleitoralPublication: Lisboa : Edição dos Serviços de Implantação Regional Organização e Autarquias - PSD, 1979Description: 116 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1852 RES] (2).
|
|
|
542.
|
|
As leis das autarquias locais : colectânea de legislação / [compil.] João Carlos Barreiras Duarte, Feliciano Barreiras DuartePublication: Lisboa : Âncora, 2009Description: 733 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 225 RES] (1).
|
|
|
543.
|
|
Novo codigo administrativo approvado por decreto de 2 de Março de 1895... Publication: Lisboa : Livraria popular, 1895Description: 200 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1943] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5105] (1).
|
|
|
544.
|
|
Regulamentos policiais ou collecção de leis e regulamentos de policia / compil. por A. MorgadoPublication: Lisboa : Tyo. do Commercio, 1895Description: 160 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1940] (1).
|
|
|
545.
|
|
Regulamento da contribuição industrial : approvado por decreto de 16 de julho de 1896 e precedido da lei que rege a referida contribuição da 31 de março de 1896Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1896Description: 371 p. :
il., quadros, tabelas ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1874] (1).
|
|
|
546.
|
|
BaldiosPublication: Coimbra : Fundação Oliveira Martins, [D.L. 1978]Description: 47 p. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 952 RES]
(1).
|
|
|
547.
|
|
Lei da imprensa : anotada e comentada / Manuel Augusto Gama PrazeresPublication: Porto : Livraria Athena, (imp. 1971)Description: 49, [3] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 228 RES] (1).
|
|
|
548.
|
|
Regulamento ou estatuto da imprensa : decreto-lei n.º 150/72, anotado e comentado / Manuel Augusto Gama PrazeresPublication: Porto : Livraria Athena, 1972Description: 64, [3] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 229 RES] (1).
|
|
|
549.
|
|
Eleição para os orgãos das autarquias locais 1982] : resultados do escrutínio provisório por freguesias e concelhos, distritos/regiões autónomasPublication: [Lisboa] : STAPE, [1982]Description: 835 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1035] (1).
|
|
|
550.
|
|
Regime de bens em circulação : manual prático : versão republicada pelo Decreto-lei 198/2012, de 24/8 e alterado pela lei 66-B/2012 e Portaria 161/2013, de 23/04 / Rui Alexandre Melo PimentelPublication: [S.l.] : [s.n.], 2013Description: 343 p. :
il., quadros ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 336 PIM/reg]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/700] (1).
|
|
|
551.
|
|
Sexo, crianças e abusadores / Filipa Carrola ; pref. Prof. Doutor Barra da CostaPublication: Arrifes : Macaronésia, 2013Description: 156, [4] p. :
il. quadros ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/701] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-99249] (1).
|
|
|
552.
|
|
Código cooperativo : lei nº 51/96, de 7/9 / coord. Almeida & LeitaoPublication: Porto : Elcla, D.L. 1997Description: 70 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[003.29 COD]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1032 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50063] (1).
|
|
|
553.
|
|
Tabela geral do imposto do selo / por Assis Fernandes TavaresPublication: Lisboa : Edições Ática, 1962Description: 163, [2] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2099] (1).
|
|
|
554.
|
|
Código cooperativo : anotado e comentadoPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 403 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1650 RES] (1).
|
|
|
555.
|
|
Código cooperativo anotado e comentado e legislação cooperativa / José António RodriguesPublication: Lisboa : Quid juris?, 2000Description: 367, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1729 RES] (1).
|
|
|
556.
|
|
As cooperativas na legislação portuguesa / Fernando Ferreira da Costa ; pref. António Maria GodinhoPublication: Lisboa : Livraria Petrony, 1976Description: 711, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1739 RES] (1).
|
|
|
557.
|
|
A Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas : textos, discursos e trabalhos preparatórios / comp., pref. Diogo Freitas do AmaralPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1983Description: 491 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1961 RES] (1).
|
|
|
558.
|
|
Sociedades comerciais : legislação anotada / João de Deus Pinheiro FarinhaPublication: Lisboa : Livraria Morais Editora, 1963Description: 159, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1848 RES] (1).
|
|
|
559.
|
|
Inquilinato / Abílio NetoPublication: Lisboa : Livraria Petrony, 1979Description: 234, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1849 RES] (1).
|
|
|
560.
|
|
A greve : perspectiva histórico-jurídica duma forma de luta dos trabalhadores / Jacques de Almeida,... [et al.]Publication: [Lisboa : Livr. Petrony],, 1976Description: 82, [5] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1855 RES] (1).
|
