|
|
541.
|
|
Código penal e legislação complementarPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1994Description: 478 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44351] (1).
|
|
|
542.
|
|
Código do procedimento administrativoPublication: Linda-a-Velha : Lusolivro, 1994Description: 120 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44363] (1).
|
|
|
543.
|
|
Código do registo predial : decreto-lei nº 224-84, de 6 de JulhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1994Description: 171 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44353] (1).
|
|
|
544.
|
|
Guia do candidato a autarca / [compil.] Victor MendesPublication: Porto : Legis, 1993Description: 208 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44355] (1).
|
|
|
545.
|
|
Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966, já actualizado com os Decretos-Leis nºs 227/94, de 8 de Setembro e 267/94, de 25 de OutubroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1994Description: VIII, 714, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44356] (1).
|
|
|
546.
|
|
A violência associada ao desporto : colectânea de textos / [compil.] José Manuel MeirimPublication: Lisboa : Ministério da Educação, imp. 1994Description: 131 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42112] (1).
|
|
|
547.
|
|
Segurança, higiene e saúde no trabalho : compilação de legislação com anotações / Alvaro Manuel de Castro, Augusto TarrinhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1994Description: 932 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44361] (1).
|
|
|
548.
|
|
Código da estrada e legislação complementar / António Augusto Tolda PintoPublication: Porto : Elcla, D.L. 1994Description: 911 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44360] (1).
|
|
|
549.
|
|
Parecer sobre transplantes de tecidos e orgãosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991-1993Description: [26] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-44508] (1).
|
|
|
550.
|
|
Parecer sobre utilização de cadáveres humanos para fins de ensino medico e a sua necessidade, pertinência e legitimidadePublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991-1993Description: [6] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-44507] (1).
|
|
|
551.
|
|
Relatório-parecer sobre reprodução medicamente assistidaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991-1993Description: [30] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-44516] (1).
|
|
|
552.
|
|
I.R.S. : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : tabelas de retençao na fonte do IRS para 1992I.R.C. : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasC. A. : Código da contribuiçao autárquica : regulamento da cobrança e do reembolsoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1992Description: 517 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39353] (1).
|
|
|
553.
|
|
[Lei de 12 de Abril de 1892] / Ministério dos Negócios da FazendaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
554.
|
|
[Decreto de 6 de Agosto de 1892] / Ministério dos Negócios do Reino, Direcção Geral de Administração Política e Civil, 1ª RepartiçãoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
555.
|
|
[Decreto de 18 de Novembro de 1895] / Ministerio dos Negocios do Reino, Direcção Geral da Administração Politica e Civil, 1ª RepartiçãoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J-Armazém] (1).
|
|
|
556.
|
|
[Decreto de 18 de Novembro de 1895] / Ministerio dos Negocios do Reino, Direcção Geral da Administração Politica e Civil, 1ª RepartiçãoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J-Armazém] (1).
|
|
|
557.
|
|
[Decreto de 2 de Março de 1895] / Presidência do Conselho de MinistrosPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J-Armazém] (1).
|
|
|
558.
|
|
Carta de Lei de 12 de Junho de 1901Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
559.
|
|
Decreto de 8 de Agosto de 1901Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
560.
|
|
[Decreto de 6 de Outubro de 1898] / Ministerio dos Negocios do Reino, Direcção Geral da Administração Politica e Civil, 1ª RepartiçãoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J-Armazém] (1).
|
