|
|
5401.
|
|
Tempo de trabalho e tempos de não trabalho : o regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional / APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho ; coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho MoreiraPublication: Lisboa : AAFDL, 2018Description: 410 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110175] (1).
|
|
|
5402.
|
|
Direitos de personalidade e direitos fundamentais : estudos / Paulo Mota PintoPublication: Coimbra : Gestlegal, 2018Description: 777, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110238] (1).
|
|
|
5403.
|
|
Contrato e o poder administrativo : o problema do contrato sobre o exercício de poderes públicos / Jorge André de Carvalho Barreira Alves CorreiaPublication: Coimbra : Gestlegal, 2017Description: 984 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110261] (1).
|
|
|
5404.
|
|
Direito público Luso-Brasileiro / Jorge Alves CorreiaPublication: Coimbra : Gestlegal, 2018Description: 359 p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
5405.
|
|
Direito público Luso-Brasileiro / Jorge Alves CorreiaPublication: Coimbra : Gestlegal, 2018Description: 359 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110268] (1).
|
|
|
5406.
|
|
Código civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2017Description: 648 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110275] (1).
|
|
|
5407.
|
|
Introdução ao direito do ambiente / Carla Amado GomesPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2018Description: 312 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110283] (1).
|
|
|
5408.
|
|
Finanças públicas e direito financeiro / João Ricardo CatarinoPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 564 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110284] (1).
|
|
|
5409.
|
|
Direito Civil : estudos / Paulo Mota PintoPublication: Coimbra : Gestlegal, 2018Description: 825, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-109619] (1).
|
|
|
5410.
|
|
Lições de Direito Constitucional / José Melo AlexandrinoPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito Lisboa, 2017-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110298] (2).
|
|
|
5411.
|
|
Direito penal : guião das aulas de orientação : casos práticos, indicações jurisprudenciais, casos resolvidos / Inês Ferreira LeitePublication: Lisboa : AAFDL Editora, 2018Description: 157 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110301] (1).
|
|
|
5412.
|
|
O direito da família na história do direito português / Míriam Afonso BrigasPublication: Lisboa : A.A.F.D.L. - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110303] (2).
|
|
|
5413.
|
|
Colectânea de legislação sobre resolução alternativa de litígios em direito público e económico / org. Nuno Cunha Rodrigues, Pedro MeloPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018Description: 253 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110306] (1).
|
|
|
5414.
|
|
Guia da arbitragem tributária / coord. Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais Pereira ; coment. Jorge Lopes de Sousa ; pref. Manuel Fernando dos Santos SerraPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 294 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110395] (1).
|
|
|
5415.
|
|
A constituição portuguesa em fluxo : uma perspetiva comparada, 1976-2016 / coord. Marina Costa LoboPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2017Description: 205 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110397] (1).
|
|
|
5416.
|
|
Temas e problemas da justiça administrativa / Carla Amado GomesPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018Description: 146 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110400] (1).
|
|
|
5417.
|
|
As prestações em espécie : à luz dos conceitos de retribuição e de retribuição base / Nuno Marques AgostinhoPublication: Braga : NovaCausa, cop. 2017Description: 192 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-109694] (1).
|
|
|
5418.
|
|
Estudos sobre arbitragem : (em especial, de direito público) / Ricardo PedroPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019Description: 141 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133021] (1).
|
|
|
5419.
|
|
A teoria pura do direito de Kelsen / José LamegoPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019Description: 244 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133022] (1).
|
|
|
5420.
|
|
Suarez em Lisboa 1617-2017 : actas / coord. Pedro Caridade de Freitas, Margarida Seixas, Ana Caldeira FoutoPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018Description: 536 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133023] (1).
|
