|
|
561.
|
|
[Lei de 26 de Julho de 1899]Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
562.
|
|
[Lei de 15 de Julho de 1903] / Ministério dos Negócios da Fazenda, Secretaria GeralPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
563.
|
|
[Lei de 30 de Junho de 1891] / Ministério dos Negócios da FazendaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
564.
|
|
[Decretos de 12 de Julho de 1894]Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
565.
|
|
[Decreto de 30 de Julho de 1896] / Ministerio dos Negocios da Fazenda, Secretaria GeralPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
566.
|
|
[Decreto sobre receita ordinária da administração distrital de Angra do Heroísmo]Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-16] (1).
|
|
|
567.
|
|
O álcool nos Açores / José Luciano de Castro e António Eduardo VillaçaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-227] (1).
|
|
|
568.
|
|
CereaesPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-21] (2).
|
|
|
569.
|
|
Reorganisação administrativaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-26] (1).
|
|
|
570.
|
|
Lei do selloPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-132] (1).
|
|
|
571.
|
|
DecretoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-111] (1).
|
|
|
572.
|
|
Decreto de 1 de Agosto de 1901Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
573.
|
|
[Carta de lei de 16 de Julho de 1890] / Ministério das Obras Públicas, Commércio e Indústria, Secretaria GeralPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
574.
|
|
Legislação petrolífera = = Petroleum legislation / Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo, InglêsPublication: Lisboa : GPEP, 1994Description: 44 p. a 2 colns ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-10788] (1).
|
|
|
575.
|
|
Código da Publicidade : decreto-lei nº 330/90, de 23 de OutubroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990Description: 23 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35866] (1).
|
|
|
576.
|
|
Funcionários e agentes da administração pública : colectânea de legislação / Rui Correia de SousaPublication: Porto : Porto Editora, 1994Description: 991, [1] p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.83 SOU]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42233] (1).
|
|
|
577.
|
|
Manual do autarca : anotado, com índices alfabéticos e sistemáticos e minutas / Isaltino Afonso Morais, José Gomes LuísPublication: [Lisboa] : ANASD, [D.L. 1994]- , Mira de Aire : Palma)Description: 2 v. ;
24 cm +
índices e respectiva paginação (64 p.)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42236] (2).
|
|
|
578.
|
|
Legislação eleitoral das autarquias locais : actualizada, anotada e comentada / Joao Franco... [et al.]Publication: Lisboa : Editorial Progresso Social e Democracia, D.L. 1993Description: 213 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42239] (1).
|
|
|
579.
|
|
Código de processo penal : aprovado pelo decreto-lei nº 78-87 de 17 de FevereiroPublication: Coimbra : Almedina, 1993Description: 359, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42241] (1).
|
|
|
580.
|
|
Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224/84 e alterado pelos decretos-leis nºs 355/85 , 80/92 e 30/93 e 255/93...Publication: Coimbra : Almedina, 1994Description: 131, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42242] (2).
|
