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Relatório do parlamento europeu sobre os direitos do homem no mundo / Parlamento EuropeuPublication: Lisboa : Parlamento Europeu, [1995]Description: 93 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342.7 PAR/rel]
(1).
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Contra o tráfico de seres humanos : [re]conheça, proteja[-se] e denuncie / textos e org. Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa ; il. originais Bárbara FontePublication: [Braga : s.n.], 2014, [Braga] : APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - Artes GráficasDescription: 17, [1] p. :
il. ;
15 cmAvailability:
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Os direitos das mulheres : uma perspectiva histórica / Abdallah H. Al-Kahtany ; trad. Letícia GouvêaPublication: Khamis Mushait : Centro de Educação Islâmica, 2009Description: 75, [4] p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 396 ALK/dir]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-81161] (1).
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Guia do condómino : regras e conselhos para bem viver em condomínio / resp. técnico Joaquim Rodrigues da SilvaPublication: Lisboa : Deco Proteste, 2016Description: 191 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83639] (4).
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Os direitos da criança e a sua protecção jurídico-constitucional : a questão do tráfico de menores na CPLP : (o caso de Moçambique) / Virgílio Saúl Serra de Carvalho ; pref. Jorge Bacelar GouveiaPublication: Lisboa : Chiado Editora, 2016Description: 254, [4] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83679] (1).
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Invenções e patentes : guia prático do produtor de tecnologia / João Marcelino, Manuel Lopes RochaPublication: [Lisboa] : Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais, 2015Description: 159 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83833] (1).
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Direitos humanos : ficha informativa / propr. Comissão Nacional para as comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem ; trad. Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublication: Lisboa : Comissão Nacional para as comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2004-Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-4791] (1).
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A dignidade da pessoa humana / Jorge Reis NovaisPublication: Coimbra : Almedina, 2015-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83943] (3).
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569.
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Direitos reais / José Alberto VieiraPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 783 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83933] (1).
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Liberalismo e questão social em Portugal no século XIX : contributo para a história dos direitos sociais / Susana Antas VideiraPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2016Description: 981 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83996] (1).
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A atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador / Raúl Santos de OliveiraPublication: Lisboa : Almedina, 2016Description: 114 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-73482]
(1).
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Os direitos das mulheres no Estado Novo : a segunda Grande Guerra / Helena Pereira de MeloPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 229 p. ;
23 cmAvailability:
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Código do direito de autor e dos direitos conexos : anotado / Patrícia AkesterPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 399 p. ;
23 cmAvailability:
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Combate à violência de género : da convenção de Istambul à nova legislação penal / coord. Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublication: Porto : Universidade Católica do Porto, 2016Description: 330, [5] p. ;
24 cmAvailability:
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Pessoa, direito e direitos : colóquios 2014-2015 / coord. Nuno Manuel Pinto Oliveira, Benedita Mac CroriePublication: [S.l.] : Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar, 2017Description: X, 365 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84346] (1).
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Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência / Carlos SangremanPublication: [Lisboa] : ACEP : LGDH : CESA - Centro de Estudos Sobre África, Ásia e América Latina, 2016Description: 154 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-73682]
(1).
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577.
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Civil liberties / W.H. ThompsonPublication: London : Victor Gollancz, 1938Description: 96 p. ;
18 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-80423]
(1).
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578.
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O Mosteiro de Santa Maria de Seiça : das origens aos alvores da modernidade / António Ferreira CabetePublication: Figueira da Foz : Câmara Municipal da Figueira da Foz, 2015Description: 315 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83280] (1).
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579.
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A primavera Árabe e o uso da força nas relações internacionais : direitos humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar / org. Patrícia JerónimoPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 148 p. ;
23 cmAvailability:
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580.
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Proteção e direitos das mulheres trabalhadoras em Portugal, 1880-1943 / Virgínia BaptistaPublication: Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2016Description: 507 p. :
il. ;
23 cmAvailability:
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