|
|
581.
|
|
Código das sociedades comerciais : com as actualizações dos Dec.-Lei nº 184/87, de 21 de Abril...Publication: Coimbra : Livr. Almedina, 1994Description: 313, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42243] (1).
|
|
|
582.
|
|
Regime do arrendamento urbano : aprovado pelo decreto-lei nº 321-B/90, de 15 de OutubroPublication: Coimbra : Almedina, 1994Description: 109, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42244] (1).
|
|
|
583.
|
|
Código penal : Decreto-lei nº 400/82, de 29 de SetembroPublication: Coimbra : Liv. Almedina, 1993Description: 353,[2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42246] (1).
|
|
|
584.
|
|
Trâmites e fórmulas processuais : processo civil, processo penal, processos tutelares : anotados / Humberto José de MeloPublication: Coimbra : Almedina, 1993Description: 324, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42247] (1).
|
|
|
585.
|
|
Código penal português : anotado e comentado e legislacao complementar / M. Maia GoncalvesPublication: Coimbra : Almedina, 1994Description: 1021, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42248] (1).
|
|
|
586.
|
|
Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado / Luis A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 1994Description: 675 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42256] (1).
|
|
|
587.
|
|
Código de processo do trabalho : anotado / L.P. Moitinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1994Description: 264 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42257] (1).
|
|
|
588.
|
|
Legislação da administração local / José da Silva Paixão, Carlos A. F. CadilhaPublication: Coimbra : Almedina, 1993Description: XI, 979, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42259] (1).
|
|
|
589.
|
|
Direito real de habitação periódica / Isabel Pereira MendesPublication: Coimbra : Almedina, 1993Description: 281, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42262] (1).
|
|
|
590.
|
|
Deliberações dos sócios : comentário ao código das sociedades comerciais : artigos 53 a 63 / Jorge Henrique da Cruz Pinto FurtadoPublication: Coimbra : Almedina, 1993Description: 778, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42264] (1).
|
|
|
591.
|
|
Estabelecimento da filiação : notas aos artigos 1796º a 1873º do Código Civil / Guilherme de OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 1993Description: 159, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42265] (1).
|
|
|
592.
|
|
Arrendamentos comerciais / M. Januário da Costa GomesPublication: Coimbra : Almedina, 1993Description: 447, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42266] (1).
|
|
|
593.
|
|
Registo predial : manual e código : regime alternativo às escrituras públicas para a compra de casa através de empréstimo bancário : regimes dos loteamentos urbanos e das obras de urbanização : direito real de habitação periódica / Fernando Elísio Rodrigues FontinhaPublication: Lisboa : Cosmos, 1994Description: 304, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42281] (1).
|
|
|
594.
|
|
Organização judiciária e estatutos das profissões forenses / org. Miguel Pedroso Machado e João Luís de Moraes RochaPublication: Lisboa : Liv. Arco-Iris • Cosmos, 1994Description: 609 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42282] (1).
|
|
|
595.
|
|
Código do procedimento administrativo : relação confiante, administração pública e cidadão : D.L. 442/91, de 15 de NovembroPublication: Lisboa : Secret. para a Modernização Administrativa, D.L. 1992Description: 100, [5] p., desdobr. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-9945] (1).
|
|
|
596.
|
|
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais e legislação complementarPublication: Coimbra : Livraria da Universidade, 1994Description: 240, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-44627] (1).
|
|
|
597.
|
|
Legislação do trabalho / introd. José João AbrantesPublication: Lisboa : Aequitas • Notícias, 1994Description: 482 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-44628] (1).
|
|
|
598.
|
|
Legislação fiscal : caderno nº 1/94 : Lei do Orçamento do Estado para 1994, nº 75/94, de 20 de DezembroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 105 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-46586] (1).
|
|
|
599.
|
|
Legislação fiscal : caderno nº 2/94 : Tabela Geral do Imposto de Selo, Imposto Municipal sobre Veículos, actualizadas nos termos da Lei nº 75/93, de 20 de DezembroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 60 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-46585] (1).
|
|
|
600.
|
|
Legislação fiscal : caderno nº 1/95 : Lei do Orçamento do Estado para 1995, nº 39-B/94, de 27 de DezembroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 209 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-46503] (1).
|
