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5941.
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Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da RochaPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1852Description: 2 t. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 226 RES]
(2).
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5942.
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Direito civil de Portugal : contendo tres livros: I. das pessoas, II. das cousas, III. das obrigações e acções / Manuel Borges CarneiroPublication: Lisboa : Typ. de António José da Rocha, 1851Description: 3 t. em 2 v. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 233 RES]
(3).
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5943.
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Tratado pratico de morgados / por Manoel de Almeida e Sousa de LobãoPublication: Lisboa : Impressão Régia, 1814Description: 536, [6], p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 261 RES]
(1).
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5944.
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Appendice diplomatico-historico ao tractado pratico do direito emphyteutico / por Manoel de Almeida e Sousa de LobãoPublication: Lisboa : Impressão Régia, 1829Description: 528 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 262 RES]
(1).
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5945.
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Tractado pratico, e critico de todo o direito emphyteutico conforme e legislação, e custumes deste reino e uso actual das nações / por Manoel de Almeida Dousa de LobãoPublication: Lisboa : Impressão Régia, 1828Description: t. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 263 RES]
(1).
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5946.
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Desagravo : três discursos na Assembleia Nacional Moção do Senado da Universidade de Coimbra / António Abrantes Tavares, Manuel Múrias, Manuel Lopes de Almeida : Moção do Senado da Universidade de CoimbraPublication: Coimbra : [s.n.], 1953Description: 29, [3] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 297 RES]
(1).
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5947.
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Anotações ao codigo do registo civil : lei de 10 de Julho de 1912 e artigos n.º 1.º do decreto n.º 1 de 25 de Dezembro de 1910 ... / Manoel CoelhoPublication: Porto : Companhia Portuguesa Editora, 1914Description: 328 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 327 RES]
(1).
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5948.
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Direito civil de Portugal : contendo tres livros: I. das pessoas, II. das cousas, III. das obrigações e acções / Manuel Borges CarneiroPublication: Lisboa : Typ. de António José da Rocha, 1847Description: t. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 234 RES]
(1).
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5949.
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A questão da propriedade na Madeira / pelo deputado Manuel José Vieira : discurso pronunciado na Câmara dos senhores deputados na sessão de 7 de Julho de 1888Publication: Funchal : Tip. do "Direito", 1888Description: 20 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 338 RES]
(1).
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5950.
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Formulário civil, criminal e commercial / pelo advogado José Manuel AlvaresPublication: Coimbra : França Amado, 1897Description: v. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 352 RES]
(1).
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5951.
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Memórias : memória V para a história da legislação e costumes de Portugal / António Caetano do Amaral ; ed. prep. e org. poe M. Lopes de Almeida e César PegadoPublication: Porto : Liv. Civilização, 1945Description: LXIX, 258 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 355 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-122432] (1).
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5952.
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Resumo das lições de história do direito português feitas no ano lectivo de 1924-1925 / Manuel Paulo MerêaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1925Description: 183 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 363 RES]
(1).
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5953.
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Formulário civil, criminal e commercial / pelo advogado José Manuel AlvaresPublication: Coimbra : França Amado, 1909Description: v. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 491 RES]
(1).
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5954.
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Formulário civil, criminal e commercial / pelo advogado José Manuel AlvaresPublication: Coimbra : França Amado, 1914Description: v. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 492 RES]
(1).
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5955.
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Código de processo penal português : anotado e actualizado e legislação avulsa / Manuel João da Palma CarlosPublication: Lisboa : Procural, 1944Description: 636 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 496 RES]
(1).
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5956.
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Do segredo profissional : ensaio / António José Lima ; pref. Doutor Manuel RodriguesPublication: Lisboa : Livraria Sá da Costa Editora, 1939Description: 156 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 522 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-122514] (1).
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5957.
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Formulário cível, orfanológico, criminal e comercial ... / devidamente anotado por Manuel Bernardino de BritoPublication: Coimbra : França Amado, 1914Description: 338 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 534 RES]
(1).
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5958.
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O advogado aprendiz : notas de um processo : da acção ordinária : a petição inicial / Manuel Pires BentoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1935Description: 306 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 535 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[RES/Séc.20/ BENTO, M.] (1).
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Medidas de segurança : resposta a uma crítica anónima do Boletim do Ministério da Justiça / Adelino da Palma Carlos ; com uma carta do Prof. Manuel Cavaleiro FerreiraPublication: Lisboa : Jornal do Fôro, 1964Description: 17 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 556 RES]
(1).
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5960.
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Código de processo penal português : actualizado e anotado / Manuel João da Palma CarlosPublication: Lisboa : Procural, 1939Description: 333 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 593 RES]
(1).
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