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5981. Livros O álcool e a lei / J. M. B. Bacelar AlvesPublication: [S.l.] : [s.n.], [D.L. 1982], Porto : CoopertipoDescription: 7 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121144] (1).
5982. Os direitos de autor e os novos média / António Machuco RosaPublication: Coimbra : Angelus Novus,, 2009Description: 122 p. ; 17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-94003] (1).
5983. Livros I Congresso Direito das Sociedades em Revista / Alexandre de Soveral Martins...[et al.] ; org. Almedina ; coord. cient. Pedro Pais Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto DuartePublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 551 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121386] (1).
5984. Livros Danos : uma leitura personalista da responsabilidade civil / Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda BarbosaPublication: Parede : Princípia, 2018Description: 134, [1] p. ; 24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121339] (1).
5985. Livros A patrimonialidade do ato administrativo = The property of the administrative act / Paulo Linhares Dias, InglêsPublication: Coimbra : Gestlegal, 2018Description: 151, [2] p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121337] (1).
5986. Livros Direito internacional penal : princípios fundamentais / Paulino LukambaPublication: Lobito : Escolar, 2012, [Lousa] : Manuel Barbosa & FilhosDescription: 353 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121385] (1).
5987. Livros A adopção : regime jurídico actual / Tomé D'Almeida RamiãoPublication: Lisboa : Quid Juris, 2007Description: 272 p. ; 24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121412] (1).
5988. Livros O Tratado de Lisboa / Jornadas sobre o Tratado de Lisboa ; coord. Fausto de QuadrosPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 174 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121446] (1).
5989. Livros Curso de direito comercial / Jorge Manuel Coutinho de AbreuPublication: Coimbra : Almedina, 2018-Description: vol. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121379] (1).
5990. Livros Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / [compil.] Fernando Alves CorreiaPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 358 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121416] (1).
5991. Livros O regime jurídico do "licenciamento zero" : os desafios substantivos, procedimentais, contraordenacionais, e contenciosos das atividades económicas / Luís AlvesPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 141 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121382] (1).
5992. Livros Código penal / cood. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2019Description: 485, [2] p. ; 20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-113301] (1).
5993. Livros Metodologia do Direito / Francesco CarneluttiPublication: Lisboa : Escolar, cop. 2012Description: 71 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121425] (1).
5994. Livros As misérias do processo penal / Francesco CarneluttiPublication: Lisboa : Escolar, cop. 2012Description: 85, [2] p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121426] (1).
5995. Livros Direito da saúde / Sérgio DeodatoPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 170, [1] p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121432] (1).
5996. Livros Prática de introdução ao direito : hipóteses resolvidas, testes e exames, breve glossário / Maria Paula Gouveia AndradePublication: Lisboa : Quid Juris?, D. L. 2011Description: 159 p. ; 24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121434] (1).
5997. Livros Direito dos Cultos / Adelino da Palma Carlos, Manuel Pereira de OliveiraPublication: Lisboa : Casa Garrett Editora, 1923-1924Description: 100 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.4/73] (1).
5998. Livros Pactos Comunitarios en el Regimen Economico-Familiar de la Cataluna Medieval / J. Mª Font-RiusPublication: Coimbra : Fculdade de Letras da Universidade de Coimbra-Instituto de Estudos Historicos Doutor Antonio de Vasconcelos, 1969Description: 22 p. ; 24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.4/70] (1).
5999. Livros Como nasce o Direito / Francesco CarneluttiPublication: Lisboa : Escolar Editora, D.L. 2012Description: 53, [2] p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121465] (1).
6000. Livros Crime de homicídio qualificado e imputabilidade diminuída / Elisabete Amarelo MonteiroPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2012Description: 178 p. ; 22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121466] (1).

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