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Foral das Alfandegas das ilhas dos Açores : dado em 4 de julho de 1499 / João Teixeira SoaresSet Level: Ernesto do Canto[[Universidade dos Açores]], Ponta Delgada = 1980-1984, Vol.6 (1884), p.271-280; Vol.10 (1888), p.491-492, Arquivo dos AçoresPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[S.R. AÇORES 93(05)] (1).
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Regimento do Governador da ilha Terceira : 14 d'agosto de 1642 / Antonio de SaldanhaSet Level: Ernesto do Canto[[Universidade dos Açores]], Ponta Delgada = 1980-1984, Vol.6 (1884), p.319-326, Arquivo dos AçoresPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[S.R. AÇORES 93(05)] (1).
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Documentos HistoricosSet Level: Ernesto do Canto[[Universidade dos Açores]], Ponta Delgada = 1980-1984, Vol.10 (1888), p.416-433, Arquivo dos AçoresPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[S.R. AÇORES 93(05)] (1).
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Defeza do Governador dos Açores / D. Miguel Antonio de MelloSet Level: Ernesto do Canto[[Universidade dos Açores]], Ponta Delgada = 1980-1984, Vol.11 (1890), p.342-387, Arquivo dos AçoresPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[S.R. AÇORES 93(05)] (1).
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Breves considerações sobre os direitos de importação do assucar do estrangeiro / pelo Visconde de CanavialPublication: Funchal : Tip. do Diário de Notícias, 1885Description: 16 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1230//10] (1).
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Breves considerações sobre a simplificação do serviço das alfândegas, melhoramento do seu pessoal e protecção ao comércio do distrito de Ponta Delgada / Guilherme Read CabralPublication: Ponta Delgada : Tip. de Manuel Correia Botelho, 1870Description: 18, XIX p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-412] (1).
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Alterações aduaneiras em 1 de Janeiro de 1986 por força da adesão de Portugal às Comunidades [Texto policopiado] / Direcção-Geral das AlfândegasPublication: [Lisboa] : Câmara dos Despachantes Oficiais, [D.L. 1986]Description: [25] f. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-3922//5] (1).
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Os Açores e o governoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[339.5(469.9) AÇO] (1).
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Estatística das alfandegas / Província de Cabo VerdePublication: Lisboa : Typ. Casa Portuguesa, 1912-1914Description: ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JMA P.P.101 RES] (1).
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História das alfândegas / João de SousaPublication: [S.l.] : J. de Sousa, D.L. 2013, [Ramada] : ACD PrintDescription: 174, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-89236] (1).
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Regime jurídico das infrações fiscais aduaneiras e diplomas complementares / Nuno VictorinoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 463 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116345] (2).
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Mapas estatísticos e de rendimentos da Alfândega Municipal de Lisboa no ano económico de 1861-1862Publication: Lisboa : Tipografia da Sociedade Tipográfica Franco-Portuguesa, 1862Description: 23 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-198] (1).
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Código das Alfandegas ou recopilação alfabética da legislação moderna (...) / coord. Francisco Maria Gomes de SousaPublication: Lisboa : Livraria Editora de Tavares Cardoso, 1884Description: 594 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-575] (1).
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Coleção das leis e decretos do Império do Brasil desde a feliz época da sua independênciaPublication: Rio de Janeiro : Tip. de E. Seignot-Lancher, 1831Description: 9 vols.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-430]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-0426] (16).
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Colecção das leis e decretos do império do Brasil desde a feliz época da sua independência : 1822-1843Publication: Rio de Janeiro : Tip. de E. Seignot-Lancher, 1831Description: 9 volsAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-0426/34] (1).
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RCPITA - regime complementar do procedimento da inspecção tributária e aduaneira : guia do procedimento de inspeção tributária / Joaquim Dantas Rodrigues... [et al.]Publication: Lisboa : Centro de Estudos Dantas Rodrigues , Casal de Cambra : Caleidoscópio, cop. 2018Description: 192 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130059] (1).
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Association Belge pour la réforme douaniérePublication: Bruxelas : Tip. J. Vanbuggnhoudt, 1856Description: 35 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-263] (2).
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Nova consolidação das leis das alfândegas e mesas de rendas / Antonio CamposPublication: Rio de Janeiro : A. Coelho Branco F.º, 1958Description: 396 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-131865] (1).
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Compêndio da legislação fiscal / por Guilherme Read CabralPublication: Ponta Delgada : Typographia de Manoel Correia Botelho, 1869Description: 232 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-407] (2).
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Concursos aos lugares de chefes de serviços oficiais e aspirantes das alfândegas do Continente do Reino e Ilhas Adjacentes : decreto de 30 de Dezembro de 1884Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1884Description: 14 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-826] (1).
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