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Código do direito de autor e dos direitos conexosPublication: [Lisboa] : Livros Horizonte, 1985Description: 82, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 CODIG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[DM 1478 RES] (1).
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Igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens na União Europeia / Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades EuropeiasPublication: Luxembourg : [Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998?]Description: 15 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 394(4) UE/igu]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/20 EX.3] (3).
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La mission d'Ibiapaba : le père António Vieira & le droit des indiens / étude, trad. & notes de João Viegas ; préf. d'Eduardo LourençoPublication: Paris : Chandeigne • UNESCO, D. L. 1998Description: 238, [2] p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 27-76 VIE/mis]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 2/543] (1).
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Novos direitos do homem / Adriano MoreiraPublication: [S.l.] : [s.n.], 1969Description: 8 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 MOR/nov]
(1).
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Quem somos : o que publicamos / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublication: Lisboa • Porto : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, [199?]Description: 1 f. desdobr. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0 Cx.7/55] (1).
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Resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU : [sob proposta da Terceira Comissão] : Resulução nº48/104Publication: [Lisboa] : Comissão Para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres, 1997Description: 1 f. desdobr. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/25 EX.2]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/24 EX.3] (1).
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Declaração de Pequim : aprovada em 15 de Setembro de 1995 pelos Países Membros da ONU : IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres / trad. CIDMPublication: Lisboa : Comissão Para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres, 1997Description: 9 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/27 EX.2]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/26 EX.1] (1).
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Le pain du prolétaire ou le commerce des peuples / réponse à M. Thiers par Perreymond..Publication: Paris : a la Libraire Nouvelle, 1851Description: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.230/15 RES] (1).
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Declaração universal dos direitos dos homens / Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal Dos Direitos do HomemPublication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, D.L. 1998Description: 13 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.31/2] (1).
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Dissertação na qual se mostra que pertence aos direitos reas os Alveos, os Combros ou Ribanceiras deixadas pelos Rios que tomarão diversa corrente, como tambem as AlluvioensPublication: Coimbra : na Real Impressão da Universidade, 1787Description: 46 p. ;
4º (20 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.485/7 RES] (1).
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Manual do cidadão, quem é cidadão portuguez, quaes os direitos que lhes confere a lei fundamental, quaes as obrigações que o ligam à sociedade, modo de sustentar os seus direitos / por Rodrigo d'Azevedo Sousa da CamaraPublication: Lisboa : Typ. de J. G. de Souza, 1855Description: 31 p. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.326/5 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8445//1] (1).
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Memória sobre os privilégios concedidos aos menores / por António Joaquim Coelho de Souza e AzevedoPublication: Coimbra : na real Imprensa da Universidade, 1821Description: 24 p. ;
15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.326/7 RES] (1).
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Os direitos da Criança - para a libertação das crianças / Paul Adams... [et al.] / trad. de Ana Maria de Melo TorresPublication: Lisboa : Editores Associados, 1971Description: 336 p. ;
18 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 ADA/dir]
(1).
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Não retroactividade da lei em matéria de benefícios fiscais / Fernando de Sandy Lopes Pessoa JorgePublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1968Description: 80 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 JOR/ret]
(1).
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O dever : com exemplos de coragem, paciencia e sofrimento / Samuel Smiles ; trad. de Alberto TelesPublication: Lisboa : Typ. e Lyt. de A. E. Barata, 1897Description: 256 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 1/540] (1).
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Ensaio sobre as liberdades / Raymond Aron ; trad. de Ruy BeloPublication: Lisboa : Editorial Aster, 1966Description: 212 p. ;
17 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG B/3169]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.72/73 ARO]
(1).
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Problemas humanos nas democracias populares : comunicação apresentada na sede do Centro de Estudos Político-Sociais / José Fernandes Nunes BarataPublication: Lisboa : Sociedade Industrial Gráfica, 1958Description: 80 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 321 BAR/pro]
(1).
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Direitos do homem / António Maria PereiraPublication: Lisboa : Publicações Dom Quixote, 1979Description: 278 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(100) PER/dir]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2648] (1).
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Indicadores para a igualdade : uma proposta inadiável / [ed. de Dina Canço e Isabel de Castro]Publication: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1997Description: 249 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 394(4) IND]
(1).
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A nova ordem ecológica : a árvore, o animal e o homem / Luc Ferry ; trad. Luís de BarrosPublication: Porto : Edições Asa, 1993Description: 207 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 17 FER/nov]
(1).
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