|
|
601.
|
|
Introdução ao contencioso da União Europeia : lições / Maria José Rangel de MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 406 p. ;
23 mAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-92478] (1).
|
|
|
602.
|
|
O direito à dignidade : serviços de cuidados paliativos / Manuel Luís Vila Capelas... [et al.]Publication: Lisboa : Universidade Católica, 2017Description: 111 p. ;
21 cmAvailability:
|
|
|
603.
|
|
Evolução constitucional e perspectivas futuras nos 25 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976 / Jorge Miranda... [et al.]Publication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2001Description: 680, [6] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3618 RES] (1).
|
|
|
604.
|
|
Direitos humanos e ética no desporto / Jónatas E. M. Machado ; org. Júlia Stefânia Bezerril Miranda ; colab. Ana Rita de Almeida Pais, Cláudio Barbosa Teixeira, Daniel Cabó DiógenesPublication: Coimbra : Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015Description: 497, [2] p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
605.
|
|
Modelos de cartas para a defesa dos seus direitos / colab. Sandra Justino, Nuno RicoPublication: Lisboa : Deco Proteste, 2017Description: 223 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-92773] (2).
|
|
|
606.
|
|
Manual "Crianças com direitos da Guiné -Bissau a Portugal" / Ana Maria Magalhães... [et al.] ; il. Vera Guedes ; coord. António Fernando Barone... [et al.]Publication: Moscavide : FEC - Fundação Fé e Cooperação, 2016Description: 126 p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-92817] (1).
|
|
|
607.
|
|
Direitos (des)envolvidos / Projeto "Espaço a brincar - uma viagem pelos direitos da criança"Publication: Lisboa : Câmara Municipal, 2016Description: 103, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-79827] (1).
|
|
|
608.
|
|
Guia dos direitos humanos para os utilizadores da internet : recomendação CM-REC(2014)6 e exposição de motivos / Conselho da EuropaPublication: [Lisboa] : Instituto Português do Desporto e Juventude, 2016Description: 60, [4] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-79864] (1).
|
|
|
609.
|
|
Crianças e famílias num Portugal em mudança / Mário Cordeiro ; rev. Isabel BrancoPublication: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, cop. 2015Description: 129, [5] p. :
il. ;
20 cmAvailability:
|
|
|
610.
|
|
A filosofia dos direitos do homem / Guy Haarscher ; trad. Armando Pereira da SilvaPublication: Lisboa : Instituto Piaget, D. L. 1997Description: 202 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[342.7 HAA.]
(1).
|
|
|
611.
|
|
Direito dos registos e do notariado / Joaquim de Seabra LopesPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 651 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-93354] (1).
|
|
|
612.
|
|
Código do direito de autor e dos direitos conexosPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 401 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-93141] (1).
|
|
|
613.
|
|
Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo : aprovada pela Lei nº 147/99, de 1 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 31/2003, de 22 de agosto, e pela Lei nº 142/2015, de 8 de setembro / anot. Paulo GuerraPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 244 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B- 93474] (1).
|
|
|
614.
|
|
Código de processo nos tribunais administrativos e estatuto dos tribunais administrativos e fiscais : versão comparada 2002-2015 / org. Alexandra Leitão, Mafalda SerrasqueiroPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa Editora, 2016Description: 356 p. a 2 colns ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-93626] (1).
|
|
|
615.
|
|
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Grupo Parlamentar do Partido Socialista Europeu ; concepção Olivier DuhamelPublication: Bruxelles : Gráfica Hemisud, [2016]Description: 72 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) DUH/car]
(1).
|
|
|
616.
|
|
Comentário do código penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015Description: 1661p. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-93919] (1).
|
|
|
617.
|
|
Copyright : what is its future in the digital age? / Alexandre Dias Pereira... [et al.] ; transl. Bettina Myers ; phot. Inácio Ludgero ; pref. José Jorge Letria, Gadi OronPublication: Lisboa : Guerra e Paz, 2017Description: 158, [2] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-94036] (1).
|
|
|
618.
|
|
Direitos fundamentais e soberania na Europa : história e atualidade / org. António Marques, Paulo Barcelos ; autores Cristina Nogueira da Silva... [et al.]Publication: Lisboa : IFILNOVA - Instituto de Filosofia da Nova - Universidade Nova de Lisboa,, 2014Description: 302 p. ;
22 cmAvailability:
|
|
|
619.
|
|
O contencioso administrativo dos vistos de entrada em território português : a intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias / Ana Luísa Fernandes RibeiroPublication: [Lisboa] : Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 2015Description: 99 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-80326] (1).
|
|
|
620.
|
|
Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência / Carlos SangremanPublication: [Lisboa] : ACEP : LGDH : CESA - Centro de Estudos Sobre África, Ásia e América Latina, 2017Description: 154 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-80291] (1).
|
