|
|
621.
|
|
A convenção europeia dos direitos do homem : sua posição face ao ordenamento jurídico português / Rui Manuel Gens de Moura RamosPublication: Lisboa : Procuradoria Geral da República. Gab. de Document. e Direito Comparado, [D.L. 1983]Description: [3] p., p. 95-195 ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-23087] (1).
|
|
|
622.
|
|
Privacy e protecção de dados pessoais : a construção dogmática do direito à identidade informacional / Alexandre Sousa PinheiroPublication: Lisboa : AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015Description: 907 p. ;
24 cmAvailability:
|
|
|
623.
|
|
Eutanásia, homicídio a pedido da vítima e os problemas de comparticipação em direito penal / Inês Fernandes GodinhoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015Description: 408 p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
624.
|
|
Constituição da República Portuguesa : primeira revisão, 1982Publication: Coimbra : Almedina, 1982Description: 169, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-23509] (2).
|
|
|
625.
|
|
Textos fundamentais de direito internacional público / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 640 p. :
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-94670] (1).
|
|
|
626.
|
|
Equívocos aduaneiros / A. L. Soares Duarte JúniorPublication: [S.l.] : [s.n.], 1936, Vila Nova de Famalicão : Tip. MinervaDescription: 217 p., [2] f. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-80401] (1).
|
|
|
627.
|
|
Lições e ilações das organizações políticas internacionais / Adilson Savite ; apresent. Maria da Saudade Baltazar ; pref. Adriano Moreira ; posf. Mário Pinto de AndradePublication: Lobito : Escolar, cop. 2015, Lousã : Tipografia LousanenseDescription: 476 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95163] (1).
|
|
|
628.
|
|
Sistemas internacionais e nacionais de direitos humanos / ed. José Manzumba da Silva, Njal HostmaelingenPublication: Lisboa : Edições Sílabo, 2017Description: 398 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80787] (1).
|
|
|
629.
|
|
Tecer a prevenção em Barcelos : plano estratégico local de promoção e protecção dos direitos da criança / Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de BarcelosPublication: Barcelos : Município, 2017Description: 138 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-80818] (1).
|
|
|
630.
|
|
A criança, a família e o direito : de onde viemos, onde estamos, para onde vamos? / Eliana GersãoPublication: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2014Description: 131 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[347.63/.64(469) GER.] (1).
|
|
|
631.
|
|
Tratado de direito civil IX : direito das obrigações : cumprimento e não-cumprimento, transmissão, modificação e extinção / António Menezes CordeiroPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 1272 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95452] (1).
|
|
|
632.
|
|
Tráfico de pessoas e tramitação criminal / coord. Marlene Matos, Ângela MaiaPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, cop. 2015Description: 115, [2] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95577] (1).
|
|
|
633.
|
|
Direitos na saúde / trad. Cécille RodriguesPublication: Lisboa : Deco Proteste, 2016Description: 173, [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95566] (2).
|
|
|
634.
|
|
Uma questão em aberto : mulheres, homens, trabalho, família / Anne- Marie Slaughter ; trad. José Vala RobertoPublication: Lisboa : Temas e debates, 2016Description: 370 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95613] (1).
|
|
|
635.
|
|
Prémio Sakharov 1999 : prémio de liberdade de pensamento : direitos do homem / Comissão EuropeiaPublication: Luxemburgo : Serviços das Publicações Oficiais das Comnidades Europeias, 1999Description: 21 :
il. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) CE/pré 1999]
(1).
|
|
|
636.
|
|
Prémio Sakharov 2000 : prémio de liberdade de pensamento : direitos do homem / Comissão EuropeiaPublication: Luxemburgo : Serviços das Publicações Oficiais das Comnidades Europeias, 2000Description: 21 :
il. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) CE/pré 2000]
(1).
|
|
|
637.
|
|
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Conselho da União EuropeiaPublication: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,, 2000Description: 36 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) CE/car]
(2).
|
|
|
638.
|
|
Direitos fundamentais e justiça constitucional / Jorge Pina Reis NovaisPublication: Lisboa : AAFDL Editora, 2017Description: 270 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95844] (1).
|
|
|
639.
|
|
Liberdade, segurança e justiça para todos : justiça e assuntos internos na Uni¦o Europeia / Parlamento EuropeuPublication: Luxemburgo : S.P.O.C.E., 2001Description: 23, [1] p. :
il. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) CE/lib]
(1).
|
|
|
640.
|
|
Alterações ambientais globais e direitos humanos / dir. Christel Cournil, Catherine Colard-Fabregoule ; pref. Olivier De Schutter ; trad. Fernanda OliveiraPublication: Lisboa : Piaget, D.L. 2014Description: 663, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96048] (1).
|
