|
|
641.
|
|
Organização do cadastro dos bens do Estado e venda, cessão, troca, etc. de bens móveis e semoventes : instruções : decreto-lei nº 23:565 / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : Soc. Tipográfica, 1941Description: 132, [3] p. :
il., quadros ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1269] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120617] (1).
|
|
|
642.
|
|
Código Administrativo e Estatuto Disciplinar : actualizados e anotados com legislação complementar incluindo a legislação eleitoral das autarquias locais / anot. de Carlos Adrião Rodirgues, João Afonso dos Santos, J. Martins de AlmeidaPublication: Lisboa : Moraes Edit., 1979Description: 764 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/776] (1).
|
|
|
643.
|
|
Organização da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos : anotada com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 203 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1318] (1).
|
|
|
644.
|
|
Alterações ao código civil : decreto-lei nº 496/77 " Diário da República ", suplemento, 1ª Série, nº 273, de 25 de NovembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1977Description: 163 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1099] (2).
|
|
|
645.
|
|
Organização do Ministério da Saúde e Assistência e Carreiras Profissionais dos Funcionários : decretos-leis nº 413/71 e 414/71, de 27 de SetembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 123 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1275] (1).
|
|
|
646.
|
|
Alterações ao código civil : decreto-lei nº 496/77 : " Diário da República ", suplemento, 1ª Série, nº 273, de 25 de NovembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1978Description: 163 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1103 ex.1] (2).
|
|
|
647.
|
|
Código Civil português / annotado por José Dias FerreiraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1894-1905Description: 4 vol. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1107 V.3] (4).
|
|
|
648.
|
|
Organização dos serviços de justiça fiscal : decreto-lei nº 45006, de 27 de Abril de 1963, decreto-lei nº 46369, de 7 de Junho de 1965Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 48 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.10/45] (1).
|
|
|
649.
|
|
Código Civil português : [actualizado] / Dr. Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublication: [S.l.] : [s.n.], 19-?]Description: 667 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1118] (1).
|
|
|
650.
|
|
Código Civil Portuguez aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867 seguido de um appendice com a legislação relativa ao mesmo codigo publicada até hoje e de um repertório geral ou indice alphabetico / por J. J. d'Almeida DidierPublication: [Lisboa] : Livr. Archivo Juridico, 1889Description: 550 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1111] (1).
|
|
|
651.
|
|
Organização tutelar de menores : decreto-lei nº 314/78, de 27 de OutubroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1981Description: 77 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/5] (1).
|
|
|
652.
|
|
Artigo 852º compensação de obrigações com lugares diferentes de pagamento / João de Castro Mendes com a colab. de Nuno Espinosa Gomes da Silva, Luis Novaís Lignau da SilveiraPublication: Lisboa : Universidade de Coimbra • Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1973Description: 96 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1098] (1).
|
|
|
653.
|
|
Código Civil : aprovado pelo decreto-lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974Description: 647 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1110] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10813] (1).
|
|
|
654.
|
|
Código Civil...e diplomas complementares do quinhão e compáscuo legados pios avaliação de rendas de prédios urbanos..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, [196?]Description: 810 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1109] (1).
|
|
|
655.
|
|
Código Civil e legislação complementar... / dirigida e revista por Artur Anselmo de castro, José António Pereira da Silva, Rui AfonsoPublication: Lisboa : Leiabril, 1978Description: 623 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1119] (1).
|
|
|
656.
|
|
Passaportes : decreto-lei nº 46747 e decreto nº 46748, de 15 de Dezembro de 1965...Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 108 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/15] (1).
|
|
|
657.
|
|
Plano regional de ordenamento do território : decreto-lei nº 338/83, de 20 de JulhoPublication: Lisboa : Direcção Geral do Ordenamento, (imp. 1984)Description: 12 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 9 CX.9/40] (2).
|
|
|
658.
|
|
Código Commercial Portuguez conforme a publicação official ordenada por decreto de 23 de Agosto de 1888Publication: Lisboa : Typ. Universal, 1906Description: 249 p. ;
15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1150] (1).
|
|
|
659.
|
|
Das letras, livranças e cheques : comentário ao titulo VI do livro II do Código Commercial / Dr. Marnoco e SouzaPublication: Coimbra : França Amado , 1905-[19--]Description: 2 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1144] (1).
|
|
|
660.
|
|
Plantações de eucaliptos e acácias : lei nº 1951, de 9 de Março de 1937, e decreto-lei nº 28039 e decreto, de 14 de Setembro de 1937Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 12 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.9/19] (1).
|
