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Variedades : Os allmens da suissa: : propriedade municipal como logradouro comum / Caetano d'Andrade AlbuquerqueSet Level: Ernesto do Canto[[Universidade dos Açores]], Ponta Delgada = 1980-1984, Vol.1 (1880), p.87-102, Arquivo dos AçoresPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[S.R. AÇORES 93(05)] (1).
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Direitos individuais : a lei e a prática / Associação Intervenção DemocráticaPublication: [Lisboa] : AID, [1990]Description: 55, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC Cx.6/19 RES] (1).
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Ativar contra a violência, pela igualdade de género / Ana Reis Jorge, Ricardo Sousa ; il. Joana EspiñalPublication: Santo Adrião : Synergia - Centro Jovem de Santo Adrião, 2015Description: 43 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-81111] (1).
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Criança in defesa : para colorir / Ronaldo AraújoPublication: São Paulo : Chiado Editora, 2016Description: 105, [3] p. :
il. ;
30 cmAvailability:
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La Convention Européenne des Droits de l'HommePublication: Strasbourg : Direction de l'Information Conseil de l'Europe, 1968Description: 55 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC Cx.7/10 RES] (1).
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Direitos humanos : textos fundamentais / L. Barbosa Rodrigues, Alberto Soares CarneiroPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2015Description: 399 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97913] (1).
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Sim! os animais têm direitos / André B. NunesPublication: Lisboa : Chiado Editora, 2015Description: 121, [3] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97909] (1).
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Direitos humanos e cidadania : guia para facilitadores/as / Ana Lopes, Maria José Vicente ; il. Susana Piçarra, Abigail Ascenso, Rita CorreiaPublication: Porto : EAPN Portugal, 2014Description: 94 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98115] (1).
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Eu ouvi os clamores do meu povo : documento de Bispos e superiores religiosos do NordestePublication: Salvador : Beneditina, 1973Description: 30, [1] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC Cx.7/19 RES] (1).
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Carta do México : os direitos e deveres humanos sobre educação, ciência e culturaPublication: [S.l] : [s.n.], 1964Description: [6] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC Cx.7/20 RES] (1).
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Poder constituinte, democracia e direitos fundamentais : uma via constitucional para a Europa? / Cristina QueirozPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Description: 100, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98152] (1).
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Direitos e deveres dos condóminos : anotações, legislação conexa, jurisprudência, formulários / João Queiroga ChavesPublication: Lisboa : Quid Juris, D.L. 2015Description: 302 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98527] (1).
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Contributos da Lei da Paridade : participação política das mulheres nos órgãos executivos municipais do distrito de Viseu (2005-2010) / Isabel RamosPublication: [S.l.] : [s.n.], 2013Description: 99, [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability:
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Direito das vítimas de crime a serviços de qualidade : relatório / APAV - Associação Portuguesa de Apoio à VítimaPublication: Lisboa : APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, cop. 2014Description: 122 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-24594] (1).
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Direitos reais : casos práticos resolvidos / Mónica Jardim, Margarida Costa AndradePublication: Coimbra : GestLegal, 2018Description: 114, [1] p. ;
23 cmAvailability:
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Violência doméstica : Da participação da ocorrência à investigação criminal / propr. Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna ; aut. Carla Carina Pardal Cardoso Freire QuaresmaPublication: Lisboa : MAI - DGAI, 2012Description: 191, [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-4980] (1).
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IECs : impostos especiais sobre o consumo / Carlos VicentePublication: [Lisboa] : Ordem dos Contabilistas Certificados, 2016Description: 57, [7] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-24716] (1).
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A dignidade da pessoa humana na justiça constitucional / org. Jorge Reis Novais, Tiago Fidalgo de FreitasPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 574 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[342.7 NOV.]
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A estranha morte da Europa / Douglas Murray ; trad. Jorge ColaçoPublication: Porto Salvo : Desassossego, 2018Description: 351 p. ;
23 cmAvailability:
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Os direitos do Homem : uma ideologia moderna / François de Smet ; il. Thierry Bouüaert ; trad. Pedro VieiraPublication: Lisboa : Gradiva, 2018Description: 82 p. :
il. ;
19 cmAvailability:
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