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781.
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Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 : rectificado no D. G. nº 98- 1ª Série, de 27 de Abril de 1970Publication: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970Description: 108 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.8/9] (1).
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782.
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Regulamento de estruturas de betão armado : decreto nº 47.723/73Publication: [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, (imp.1974)Description: 122 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/688] (1).
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783.
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Regulamento geral do serviço do exército : aprovado por decreto de 6 de Junho de 1914 / Secretaria da GuerraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1914Description: 408 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1324] (1).
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784.
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Estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores : anotado / Rui Medeiros, Jorge Pereira da Silva ; [pref. de Jorge Miranda]Publication: Lisboa : Principia, 1997Description: 270 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/395] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120601] (1).
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785.
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Regulamento do exercício da profissão farmacêutica no Ultramar : (Decreto nº 229/70)Publication: Coimbra : [s.n.], 1971Description: 41 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.6/26] (1).
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786.
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Código das custas judiciais : texto actualizado, em 2ª ed., com as alterações dos Decretos n.os 31:668, 32:822 e 33:219 - portaria nº 10:626 (juros de mora sobre custas e selos)Publication: Santarém : Miguel d'Almeida Melo e Eduardo Cruz, [1941]Description: 139 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1357] (2).
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787.
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Decreto-Lei nº 334/72, de 23-VIII-1972 : Institui a Ordem dos Farmaceuticos e aprova o respectivo estatuto : (Diário do Governo, I Série, número 196)Publication: [Coimbra : Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, 1972]Description: 34 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.6/23] (1).
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788.
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Regimento das mercês e decretos relativosPublication: Rio de Janeiro : na Typ. Imperial e Nacional, 1826Description: VII, LXXXIX, 69 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.177/1 RES] (1).
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789.
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Assento de 14 de Fevereiro de 1817..Publication: Londres : printed by G. Schulze, 1820Description: 29 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.177/5 RES] (1).
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790.
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Reportório geral alfabético e remissivo ao decreto de 21 de Maio de 1841..Publication: Lisboa : Typ. do Constitucional, 1841Description: 209 p. , ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.177/7 RES] (1).
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791.
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Decreto de 21 de Maio de 1841 que contém a novissima reforma judiciária codificada segundo a authorisação concedida peela carta de lei de 28 de Novembro de 1840Publication: Lisboa : Typ. de J. B. de Abreu Gouveia, 1841Description: 426 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.177/8 RES] (1).
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792.
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Legge di S. Maestà fedelissima per cui si proibisce l'introdurre, ritenere, e fare uso delle patenti di aggregazione ale confraternite de'gesuiti e le professioni, ed associazioni comedesimi, si proibisce di ritenere e di far uso della Bolla Animarum saluti... / traduzione dell'Originale portoghesePublication: In Lisboa : per Michele Manescal da Costa, [1767?]Description: [2], 13 p. ;
4º (19 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.105/18 RES] (1).
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793.
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Directorio das escolas primariasPublication: Lisboa : na Imprensa Nacional, 1835Description: 78 p., [4] mapas desd. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.138/1 RES] (2).
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Cópia do decreto de 20 de Dezembro de 1850Publication: [S.l.] : [s.n.], 1850Description: 72 p., [1] desdobrável ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.212/3 RES] (2).
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Legislação portuguesa ao Rio Mondego vallas e campos de Coimbra Gaspar Feliciano de MoraesPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1869Description: 44 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.236/3 RES] (1).
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Regulamento do Registo Predial aprovado por decreto de 28 de Abril de 1870Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1870Description: 104 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.152/1 RES] (1).
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Instrucções regulamentares para a Repartição da Contribuição Predial aprovadas por decreto de 7 de Agosto de 1860..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1860Description: 142 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.152/2 RES] (1).
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Contribuição predial : regulamento approvado por decreto de 25 de Agosto de 1881 precedido da carta de lei de 17 de Maio de1880Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1881Description: 190 p., [1] desd. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.152/3 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120789] (1).
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Regulamento do imposto de rendimento approvado por decreto de 12 de Novembro de 1880 e precedido da carta de lei de 18 de Junho do mesmo anoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1880Description: 116 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.152/4 RES] (1).
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800.
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Instrucções regulamentares para o lançamento e repartição da contribuição pessoal aprovadas por decreto de 12 de Outubro de 1860 e precedidas pela carta de lei de 30 de Julho de 1860Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1860Description: 59 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.152/6 RES] (1).
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