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The status seekers / Vance PackardPublication: New York : Pocket Books, 1971Description: 342 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2446 RES] (1).
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Estatuto jurídico-constitucional do chefe de estado : um estudo de direito comparado / Aristides Raimundo LimaPublication: Cidade da Praia : Alfa-Comunicações, 2004Description: 190 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2782 RES] (1).
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Igualdade, democracia e direitos humanos : actas do seminário realizado a 24 e 25 de Maio de 1990 / org. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublication: Lisboa : C.I.D.M., 1991Description: 127 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 SOU/igu]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5205 RES] (1).
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O direito de menores : reforma ou revolução? / [Colóquio Jurisdição de Menores, Reforma-Revolução-Reacção] ; org. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ; coord. Joana Marques VidalPublication: Lisboa : Edições Cosmos, 1998Description: 240 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 COL/dir]
(2).
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Estatuto do Provedor de Justiça : lei nº 9/91, de 9 de AbrilPublication: [Lisboa] : Centro de Publicações da Provedoria de Justiça, imp. 1991Description: 16 p. converg. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.3/39 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37327] (1).
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Estatuto dos deputados / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : A.R., 1991Description: 29, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.4/24 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37747] (1).
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Decreto-Lei nº 458-B/75 de 22 de Agosto / Ministérios da Administraç¦o Interna e para o Planeamento e Coordenaç¦o EconómicaPublication: [S.l.] : [s.n.], 1975-1976Description: 94 p., pag. var. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[RES.] (1).
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Estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos AçoresPublication: Angra do Heroísmo : DREPA, 1987Description: 17 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-29755//3] (2).
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Camões na sociedade do seu tempo / Manuela de AzevedoPublication: Viseu : Câmara Municipal. Gabinete de História, Arqueologia e Etnografia, 1992Description: 23 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-40178] (1).
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Docentes universitários : o estatuto da carreira docente universitária anotado e legislação complementar / [compil.] Arnaldo AzevedoPublication: Porto : Vida Económica, 1992Description: 322 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39738] (1).
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O estatuto da carreira docente : decisão negociada ou discutida? / Maria Conceição Castro RamosPublication: Porto : Asa, 1996Description: 256 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-49546] (1).
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Estatuto disciplinar dos trabalhadores da administração pública : anotado [por] / Paulo Veiga e MouraPublication: Coimbra : Coimbra Editora , 2011Description: 332 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74281] (1).
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Estatuto da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas : anotado / Marco Vieira NunesPublication: Porto : Vida Económica, 2010Description: 281, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75243] (1).
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRSCódigo do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - IRCEstatuto dos benefícios fiscais - EBF / compil. Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: XLII, 914 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76318] (1).
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Novo estatuto da Ordem dos Advogados : Lei n.º 15-2005, de 26 de Janeiro : jurisprudência, legislação, complementar, índices analítico e sistemático / pref. Rogério AlvesPublication: Lisboa : Dislivro, 2005Description: 466 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-73594] (1).
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Código das expropriações e estatuto dos peritos avaliadores : anotados e comentados / Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 581 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76377] (1).
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Estatuto do Ministério Público : anotado / Paula MarçaloPublication: Coimbra : Coimbra Editora,, 2011Description: 832 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-77005] (1).
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O poder disciplinar no estatuto dos trabalhadores da administração pública : (Lei 58-2008 - doutrina - jurisprudência) / Carlos Alberto Conde da Silva Fraga ; pref. Javier Pérez Royo, Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da SilvaPublication: Amadora : Petrony, D.L. 2011Description: 652 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-77382] (1).
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Funcionários e agentes do Estado - Moçambique : estatuto geral e regulamento : Lei no 14-2009, de 17 de março, Decreto no 62-2009, de 8 de setembroPublication: Maputo : Escolar, D.L. 2009Description: VII, 169 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-77677] (4).
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100.
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Estatuto da Ordem dos Advogados / António ArnaultPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2012Description: 459 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-70001] (1).
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