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Discurso Apologético (...) / D. Jorge de Vilalobos CaetanoPublication: Madrid : Of. de António Bizarron, 1705Description: 63 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-737] (1).
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Discurso de defesa no processo de José Vicente Rodrigues / Defensor Bernardo LucasPublication: Porto : Tip. Ocidental, 1890Description: 54 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-03782] (1).
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Discurso do doutor Joaquim Rafael do Vale, sócio efectivo da Associação dos Advogados, recitado no dia da sessão d'abertura no 1º de Outubro de 1840Publication: Lisboa : Tip. da Sociedade Propagadora dos Conhecimentos Úteis, 1840Description: 7 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01170//7] (1).
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A enfiteuse e o novo código civil / José Adriano Pequito RebeloPublication: Lisboa : [s.n.], 1959 : Comp. Nacional EditoraDescription: 69 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-119365] (1).
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Discurso jurídico pronunciado em sessão solene deste anno na Sociedade dos Advogados / pelo sócio Manoel Felix de Oliveira PinheiroPublication: Lisboa : na Typ. da Sociedade Propagadora dos Conhecimentos Úteis, 1840Description: 10 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-0170//8] (1).
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Discurso jurídico, histórico e crítico sobre os direitos dominicais e prova deles (...) / Manuel de Almeida e SousaPublication: Lisboa : Impressão Régia, 1813Description: 216 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01752] (1).
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México 68 / Comité Organizador de los Juegos de la XIX OlimpiadaPublication: México : C.O.J.XIX.O, 1968Description: 23,[1] p.,1 desdob. :
muito il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 7 cx 10/29 v. 37] (1).
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Tecer a prevenção em Guimarães : plano estratégico local de promoção e proteção dos direitos das crianças / Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de GuimarãesPublication: Guimarães : Município de Guimarães, 2020Description: 95 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-57018] (1).
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Discurso sobre delitos e penas e qual foi a sua proporção nas diferentes épocas da nossa jurisprudência principalmente nos três séculos primeiros da Monarquia Portuguesa / por Francisco Freire de MeloPublication: Londres : Imp. p/ T. G. Hansard, 1816Description: 58 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01172//2] (1).
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Discurso sobre a pena de morte e reflexões sobre alguns crimes / Dr. António Ribeiro dos SantosPublication: Lisboa : Impressão Régia, 1815Description: P. (101-150)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01172//1] (1).
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Discurso sobre a reforma dos foraes em virtude da Carta Régia datada no Rio de Janeiro em 7 dfe Março de 1810, / por Manoel de Almeida e Sousa de LobãoPublication: Lisboa : na Impressão Régia, 1825Description: 34 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-1117//3] (1).
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Os jornalistas e a lei de imprensa : estudo duma comissão integrada pelos jornalistas José Carlos de Vasconcelos e João Arnaldo Maia, debatido e aprovado pela assembleia geral do S. N. J. : concordâncias e dissonâncias na Assembleia Nacional / elementos compilados por Júlio Sereno CabralPublication: Porto : Jornális-Clube de Jornalistas, 1970Description: 47 p ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-119526] (1).
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A dupla nacionalidade dos portugueses no Brasil : (teoria da quási-nacionalidade) / Barreto CampêloPublication: Recife : Ciclo Cultural Luso-Brasileiro, 1942Description: 45 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-119601] (1).
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RALJ : revista angolana de legislação e jurisprudência / propr. AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa ; dir. Eduardo Vera Cruz PintoPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020-Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-8661] (1).
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Bestiality... unknown in any previous record of history... / Brendan BrackenPublication: London : The Polish Ministry of Information, 1942Description: 56 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-119642] (1).
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Do poder disciplinar no direito administrativo português / Marcelo CaetanoPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1932Description: 230 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1961] (1).
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Do problema jurídico nacional : Tese VI do Congresso Nacional ; relator António MacieiraPublication: Lisboa : Daniel Pereira, [1910]Description: 34 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1354] (1).
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Doctrina de actionibus : ad praxin hodiernam et novissimam ordinationem processus electoralis saxonici accomodata / Justi Hennengii BoehmeriPublication: Francoforte : Of. Broenneriana, 1787Description: [4], 821 p., ind., 1 grav.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-02157] (1).
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Documentação e legislação comercial / Luís C. Veloso, Fernando C. Marques, Manuel José FerrãoPublication: Lisboa : Texto editora, [1979]Description: 148 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19912] (1).
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Direito administrativo português : segundo o plano das lições de Coimbra, pelo Sr. Dr. Domingos Fésàs Vital, nos anos de 1923 a 1926 / [compil.] António Batoque, António César Marques AbranchesPublication: [Coimbra] : [prop. e ed. A. Batoque, A. C. M. Abranches] : [Coimbra Editora], [193-?], Coimbra : Tip. União & SerraDescription: Vol. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-122326] (1).
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