|
|
8601.
|
|
Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos(s) / Luzia Bebiana SebastiãoPublication: [S.l.] : Petrony, D.L. 2021Description: 441 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150236] (1).
|
|
|
8602.
|
|
O regime jurídico do procedimento aplicável às contraordenações laborais e de segurança social : da (in)suficiência das comunicações entre a ACT e o ISS, I.P. e Direito de Defesa do Arguido / Suzana Rodrigues DuartePublication: [S.l.] : Petrony, 2021Description: 231 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150220] (1).
|
|
|
8603.
|
|
Processo penal da pessoa colectiva na era do compliance / Hugo Luz dos Santos ; pref. Germano Marques da Silva, Sandra Oliveira e Silva, Jorge dos Reis BravoPublication: Braga : Nova Causa, cop. 2021Description: 166 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150237] (1).
|
|
|
8604.
|
|
Introdução ao estudo do direito / A. Santos JustoPublication: [S.l.] : Petrony, cop. 2021Description: 401 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150226] (1).
|
|
|
8605.
|
|
Lições de direito do trabalho : a relação individual de trabalho / David Falcão, Sérgio Tenreiro TomásPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 347 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150228] (1).
|
|
|
8606.
|
|
Lições de direito administrativo / José Carlos Vieira de AndradePublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, cop. 2020Description: 302 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150246] (1).
|
|
|
8607.
|
|
Fontes próximas do código comercial Português ou referência aos códigos das nações civilizadas e às obras dos melhores jurisconsultos (...) / pelo bacharel Gaspar Pereira da SilvaPublication: Porto : Tip. Comercial Portuense, 1843Description: 518 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01182] (2).
|
|
|
8608.
|
|
Fontes próximas da Compilação Filipina ou Índice das Ordenações e Extravagantes, de que proximamente se derivou o Código Filipino, (...) / Joaquim José Ferreira GordoPublication: Lisboa : Academia Real das Ciências, 1792Description: 125 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-1101] (2).
|
|
|
8609.
|
|
As medidas especiais de contratação públicas anotadas / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos AzevedoPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 123 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150263] (1).
|
|
|
8610.
|
|
Direito penal de Angola / Manuel Simas Santos ; colab. João Simas SantosPublication: Angola : Escolar Editora, 2021Description: 389 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150011] (1).
|
|
|
8611.
|
|
Transmissão de estabelecimento : o direito de oposição e a noção de unidade económica (Lei n.º 14-2018) / Rui Carmo de Oliveira ; pref. António Monteiro FernandesPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2021Description: 106 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150014] (1).
|
|
|
8612.
|
|
Legislação de direito da família e das crianças / Rossana Martingo CruzPublication: Coimbra : Gestlegal, 2023Description: 343 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[347.6 POR.]
(1).
|
|
|
8613.
|
|
Inteligência artificial, compliance e responsabilidade das pessoas coletivas / André Alfar RodriguesPublication: Coimbra : Gestlegal, 2023Description: 136, [1] p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
8614.
|
|
Estudos de IVA VI / Clotilde Celorico PalmaPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 191 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149709] (1).
|
|
|
8615.
|
|
Formulário cível, orfanológico, criminal e comercial ... / devidamente anotado por Manuel Bernardino de Brito : para os escrivãis de Primeira InstânciaPublication: Coimbra : França Amado, 1908Description: 267 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-5409] (2).
|
|
|
8616.
|
|
Formulário geral dos escrivães de 1ª instância / por Inocêncio de Sousa DuartePublication: Lisboa : Tip. Panorama, 1861Description: 176, VIII p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01090//1] (4).
|
|
|
8617.
|
|
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / António Rodolfo Simões Correia...[ et al. ]Publication: Lisboa : Livr. Ferin, 1979Description: 564 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20178] (1).
|
|
|
8618.
|
|
Formulário de Libelos e Petições sumárias à imitação do Formulário de Gregório Martins Caminha, acomodado à nov. ref. de 21 de Maio de 1841 / José Homem Correia TelesPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1846Description: 111 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-0989//1] (2).
|
|
|
8619.
|
|
Formulário de Libelos e Petições sumárias à imitação do Formulário de Gregório Martins Caminha (...) / José Homem Correia TelesPublication: Coimbra : José Augusto Orcel, 1857Description: 130 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5165] (1).
|
|
|
8620.
|
|
Formulaire général des actes ministériels, extra judiciaires et de procédure impérieusement commandés par les Codes Civil et de Procédure / par A. G. DaubantonPublication: Paris : F. Buisson, 1807Description: IV, 649 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-03035] (1).
|
