|
|
881.
|
|
Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias / Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPublication: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995Description: 2 vol. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/971 V.1] (2).
|
|
|
882.
|
|
Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias / Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPublication: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995Description: 2 vol. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/973 V.1 ] (2).
|
|
|
883.
|
|
Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias / Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPublication: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996Description: 2 vol. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/975 V.1] (2).
|
|
|
884.
|
|
Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias / Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPublication: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996Description: 2 vol. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/977 V.1] (2).
|
|
|
885.
|
|
Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias / Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPublication: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997Description: 2 vol. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/979 V.1] (2).
|
|
|
886.
|
|
Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias / Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPublication: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997Description: 2 vol. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/981 V.1] (2).
|
|
|
887.
|
|
Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias / Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPublication: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998Description: 2 vol. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[341.1/.2(4)CE(083.81) C739 1998 V.1] (2).
|
|
|
888.
|
|
Abstracts of the trade laws and regulations of France... / by Thomas Carew HuntPublication: London : Nissen and Parker, Printers, 1856Description: 34 p. ;
37 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.127/5 RES] (1).
|
|
|
889.
|
|
Directorio das escolas primariasPublication: Lisboa : na Imprensa Nacional, 1835Description: 78 p., [4] mapas desd. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.138/1 RES] (2).
|
|
|
890.
|
|
Cópia do decreto de 20 de Dezembro de 1850Publication: [S.l.] : [s.n.], 1850Description: 72 p., [1] desdobrável ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.212/3 RES] (2).
|
|
|
891.
|
|
Legislação portuguesa ao Rio Mondego vallas e campos de Coimbra Gaspar Feliciano de MoraesPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1869Description: 44 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.236/3 RES] (1).
|
|
|
892.
|
|
Regulamento do Registo Predial aprovado por decreto de 28 de Abril de 1870Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1870Description: 104 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.152/1 RES] (1).
|
|
|
893.
|
|
Instrucções regulamentares para a Repartição da Contribuição Predial aprovadas por decreto de 7 de Agosto de 1860..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1860Description: 142 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.152/2 RES] (1).
|
|
|
894.
|
|
Contribuição predial : regulamento approvado por decreto de 25 de Agosto de 1881 precedido da carta de lei de 17 de Maio de1880Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1881Description: 190 p., [1] desd. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.152/3 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120789] (1).
|
|
|
895.
|
|
Regulamento do imposto de rendimento approvado por decreto de 12 de Novembro de 1880 e precedido da carta de lei de 18 de Junho do mesmo anoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1880Description: 116 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.152/4 RES] (1).
|
|
|
896.
|
|
Instrucções regulamentares para o lançamento e repartição da contribuição pessoal aprovadas por decreto de 12 de Outubro de 1860 e precedidas pela carta de lei de 30 de Julho de 1860Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1860Description: 59 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.152/6 RES] (1).
|
|
|
897.
|
|
Codigo administrativo por decreto de 17 de Julho de 1886..Publication: Porto : Livraria Cruz Coutinho, 1887Description: 186, XLVII p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.153/1 RES] (1).
|
|
|
898.
|
|
Carta de lei de 14 de Junho de 1884 approvada a nova reforma penal que establece varias regras para o processo e julgamentoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1884Description: 63 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.153/2 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4356] (1).
|
|
|
899.
|
|
Tabela dos emolumentos e salários judiciaes nos processos civeis e orphanologicos approvada por carta de lei de 12 de Abril de 1877Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1877Description: 50 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.153/3 RES] (1).
|
|
|
900.
|
|
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo approvado por decreto de 13 de Março de 1887Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1887Description: 54 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.153/4 RES] (1).
|
