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901.
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Código dos louvados ou colecção das disposições vigentes a elles relativas desde 1838 até 1887..Publication: [S.l.] : Editor A. G. Vieira, 1887Description: 101 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.153/5 RES] (1).
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902.
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Compilação das providencias que a bem da criação e educação dos expostos ou engeitados se tem publicado e acharão espalhadas em diferentes artigos de legislação pátria... / ordenadaem resumo pelo bacharel Antonio Joaquim de Gouvea Pinto..Publication: Lisboa : na Impressão Régia, 1820Description: 52 p., [3] desd. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JCMisc. 594/4]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.160/7 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01556//3] (1).
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903.
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Pauta geral das alfandegas aprovadas por decreto de 31 de Dezembro de 1852Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1853Description: 33 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.154/6 RES] (1).
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904.
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Codigo predial, codigo regulamentar apresentado na Camara dos Dignos Pares em sessão de 12 de Julho / pelo digno par Francisco Antonio Fernandes da Silva FerrãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1858Description: 81 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.155/1 RES] (1).
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905.
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Cartas de lei de 26 de Junho e de 2 de Julho de 1867 sobre a administração civil e a organização dos corpos de policia civilPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1867Description: 197 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC AR.6 B/14 RES] (3), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[RES/Séc.19/ PORTUGAL] (1).
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906.
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Instrucções regulamentares para a liquidação e cobrança da contribuição de registo approvadas por decreto de 12 de Outubro de 1860 e precedidas pela carta de lei de 30 de Junho de 1860Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1860Description: 51 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.64.25 RES] (4).
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907.
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Patente do thenente general principe de Meklenbourg Arelitz [ms]Publication: [S.l.] : [s.n.], 1762?]Description: [3] fl. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.241/11 RES] (1).
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908.
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Patente do Marechal general conde de Lippe [ms]Publication: [S.l.] : [s.n.], 1762]Description: [5] fl. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.241/12 RES] (1).
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909.
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Analyse do parecer da commissão de foraes na camara electiva relativos ao decreto de 13 d'Agosto de1832 / pelo conselheiro João Pedro RibeiroPublication: Coimbra : na Imprensa da Universidade, 1836Description: 16 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TB CX.82.5 RES] (3).
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910.
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Imposto de selo : carta de lei de 1 de Julho de 1867 e regulamento para a cobrança e fiscalisação do mesmo imposto approvado por decreto de 4 de Setembro de 1867Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1867Description: 45 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.156/1 RES] (1).
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911.
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Imposto de selo : lei de 22 de Junho de 1880 e tabella alphabetica dos documentos e papeis sujeitos ou não ao imposto de sello..Publication: Ponta Delgada : Lith dos Açores, 1880Description: 45 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.156/2 RES] (2).
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912.
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Imposto de seloPublication: Ponta Delgada : Typ. Imparcial, 1880Description: 23 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.156/3 RES] (1).
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913.
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Imposto de selo : carta de lei de 22 de Junho de 1880 e portarias subsequentes que a elucidaram..Publication: Belém : Typ. Belenense, 1880Description: 64 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.156/4 RES] (1).
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914.
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Imposto de selo : cartas de lei promulgadas desde 1 de Julho de 1867 até 28 de Julho de 1885 : decreto e regulamento de 26 de Novembro de 1885 para a cobrança e fiscalização do referido impostoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1885Description: 148 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.156/5 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120645] (1).
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915.
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Imposto de selo : carta de lei de 28 de Julho de 1885 e tabella alphabetica dos documentos, livros e mais papeis sujeitos ao imposto de sello... / coordenada por José Maria da Costa e Silva..Publication: Ponta Delgada : Typ. Lytographia dos Açores, 1886Description: 63 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.156/6 RES] (1).
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916.
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Imposto de selo : tabella alphabetica dos documentos, livros e mais papeis sujeitos ao imposto de sello... / coordenada por José Maria da Costa e SilvaPublication: [S.l.] : Typ. Popular, 1893Description: 61 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.156/7 RES] (1).
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917.
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Relatório e projecto da commissão encarregada de rever a legislação sobre o toquue das obras de oiro ou prata : relatório e proposta de lei sobre este asuumptoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1879Description: 23 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.253/8 RES] (1).
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918.
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Providências legislativas adoptadas em Portugal contra a Phylloxera Vastatrix desde 1876 a Março de 1883 / [compl. por A. Meyrelles de Tavora]Publication: Lisboa : [s.n.], 1883Description: 88 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.264/2 RES] (1).
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919.
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Analyse do parecer da commissão de foraes na camara electiva relativos ao decreto de 13 d'Agosto de 1832 / pelo conselheiro João Pedro RibeiroPublication: Coimbra : na Imprensa da Universidade, 1836Description: 16 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.163/10 RES] (2).
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920.
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[Portaria de 7 de Dezembro de 1811] : regulamento para as requesições dos transportes de mar e terra para os exercitos portuguesez e inglezPublication: [S.l.] : [s.n.], 1811]Description: 75 p., [6] quadros ;
15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.275/5 RES] (1).
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