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981.
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A comarca de Alcobaça nos annos de 1905 a 1911 / Mário ferreira da Rocha CalistoPublication: Famalicão : Typ. Minerva de Gaspar Pinto de Sousa, 1912Description: 102 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1931] (1).
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982.
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Leis da informação : Portugal : 1627-1965 / Júlio GonçalvesPublication: Braga : Editora Pax, 1965Description: 394, [5] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 219 RES] (1).
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983.
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Lei da imprensa : anotada e comentada / Manuel Augusto Gama PrazeresPublication: Porto : Livraria Athena, (imp. 1971)Description: 49, [3] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 228 RES] (1).
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984.
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Regulamento ou estatuto da imprensa : decreto-lei n.º 150/72, anotado e comentado / Manuel Augusto Gama PrazeresPublication: Porto : Livraria Athena, 1972Description: 64, [3] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 229 RES] (1).
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985.
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Eleição para os orgãos das autarquias locais 1982] : resultados do escrutínio provisório por freguesias e concelhos, distritos/regiões autónomasPublication: [Lisboa] : STAPE, [1982]Description: 835 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1035] (1).
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986.
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Regime de bens em circulação : manual prático : versão republicada pelo Decreto-lei 198/2012, de 24/8 e alterado pela lei 66-B/2012 e Portaria 161/2013, de 23/04 / Rui Alexandre Melo PimentelPublication: [S.l.] : [s.n.], 2013Description: 343 p. :
il., quadros ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 336 PIM/reg]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/700] (1).
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987.
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Sexo, crianças e abusadores / Filipa Carrola ; pref. Prof. Doutor Barra da CostaPublication: Arrifes : Macaronésia, 2013Description: 156, [4] p. :
il. quadros ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/701] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-99249] (1).
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988.
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Código cooperativo : lei nº 51/96, de 7/9 / coord. Almeida & LeitaoPublication: Porto : Elcla, D.L. 1997Description: 70 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[003.29 COD]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1032 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50063] (1).
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989.
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Legislação cooperativaPublication: Lisboa : Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, 2013Description: 259 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1330 RES] (1).
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990.
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Tabela geral do imposto do selo / por Assis Fernandes TavaresPublication: Lisboa : Edições Ática, 1962Description: 163, [2] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2099] (1).
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991.
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Livro das leis e posturas / [org.] Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; [pref. Nuno Espinosa Gomes da Silva]Publication: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade, 1971Description: XIV, 509 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2206] (1).
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992.
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Código cooperativo : anotado e comentadoPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 403 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1650 RES] (1).
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993.
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Código cooperativo anotado e comentado e legislação cooperativa / José António RodriguesPublication: Lisboa : Quid juris?, 2000Description: 367, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1729 RES] (1).
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994.
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As cooperativas na legislação portuguesa / Fernando Ferreira da Costa ; pref. António Maria GodinhoPublication: Lisboa : Livraria Petrony, 1976Description: 711, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1739 RES] (1).
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995.
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A Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas : textos, discursos e trabalhos preparatórios / comp., pref. Diogo Freitas do AmaralPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1983Description: 491 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1961 RES] (1).
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996.
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Sociedades comerciais : legislação anotada / João de Deus Pinheiro FarinhaPublication: Lisboa : Livraria Morais Editora, 1963Description: 159, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1848 RES] (1).
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997.
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Inquilinato / Abílio NetoPublication: Lisboa : Livraria Petrony, 1979Description: 234, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1849 RES] (1).
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998.
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A greve : perspectiva histórico-jurídica duma forma de luta dos trabalhadores / Jacques de Almeida,... [et al.]Publication: [Lisboa : Livr. Petrony],, 1976Description: 82, [5] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1855 RES] (1).
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999.
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Código comercialCódigo das sociedades comerciais / António Caeiro, M. Nogueira SerensPublication: Coimbra : Almedina, 2006Description: [IV], CXIV, 1680, [6] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2038 RES] (1).
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1000.
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Lei das sociedades por quotas : anotada / A. de Azevedo SoutoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1941Description: 371, [4] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2139 RES] (1).
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