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Águas : diplomas que regulam o aproveitamento das águas públicas e particulares, a produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, etc. / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978Description: 365 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/363] (1).
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2.
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Novas disposições relativas ao regime de caça : decreto-lei nº 354-A/74 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 799 POR/nov]
(1).
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3.
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Código da estrada / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 269 p. ;
13 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG ] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10874] (1).
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4.
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Orçamento geral e proposta de lei das receitas e das despesas ordinarias e extraordinarias do Estado na Metropole para o ano economico de 1911-1912 / Republica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1911Description: 48 p. ;
34 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TB CX.113.7 RES] (1).
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5.
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Orçamento geral e proposta de lei das receitas e das despesas ordinarias e extraordinarias do Estado na Metropole para o ano economico de 1913-1914 / Republica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1913Description: 33 p. ;
34 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TB CX.113.19 RES] (1).
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6.
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Regulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão / República PortuguesaPublication: [Lisboa] : Impresa Nacional, 1971Description: 82 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.13/52] (1).
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7.
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As cortiças nacionais nos mercados externos / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1938Description: 227 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/1278] (1).
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8.
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Livro de registos de hidrocarbonetos = = Oil record book : todos os navios = = all shipsPublication: Lisboa : R.P., 1997Description: 9 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-15139] (1).
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9.
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Novas disposições relativas ao regime de caça : decreto-lei nº 354-A/74 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 7 Cx.3/42] (1).
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações perante o Código Civil / Francisco Alves dos SantosPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direção-Geral das Contribuições e Impostos, 1969Description: 170 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9052] (1).
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Colecção anotada de legislação da República Portuguesa, entre 5 de outubro e 31 de dezembro de 1910 / cologída, coordenada e anotada por Alfeu CruzPublication: Lisboa : Tip. Universal, 1917Description: 268 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-689] (1).
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12.
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Código do registo civil : decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de Março / Républica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-casa da moeda, 1978Description: 224 p. ;
2O cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-114462] (1).
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13.
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Código do registo civil : decreto-Lei n.º 41 967, de 22 de Novembro / Républica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-casa da moeda, 1958Description: 205 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-144613] (1).
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14.
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Novas disposições relativas ao regime de caçaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 48 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10807] (2).
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15.
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Código do Imposto Profissional : Decreto - lei nº 44305, de 27 de abril de 1962 / Albano Cunha ; República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1962Description: :
40, [16] p. ;
21 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-122155] (1).
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