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1. Livros
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de SousaPublication: São Paulo : Chiado Editora, 2016Description: 196, [2] p. ; 22 cmAvailability:
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2. Livros
A dignidade da pessoa humana / Jorge Reis NovaisPublication: Coimbra : Almedina, 2015-Description: vol. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83943] (3).
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3. Livros
Direitos fundamentais / Jorge MirandaPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 560 p. ; 24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91764] (2).
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4. Livros
Direitos sociais : teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais / Jorge Reis NovaisPublication: Lisboa : Editora AAFDL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016Description: 416 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91997] (1).
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5. Livros
Direitos fundamentais e soberania na Europa : história e atualidade / org. António Marques, Paulo Barcelos ; autores Cristina Nogueira da Silva... [et al.]Publication: Lisboa : IFILNOVA - Instituto de Filosofia da Nova - Universidade Nova de Lisboa,, 2014Description: 302 p. ; 22 cmAvailability:
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6. Livros
Manual de direito constitucional / Jorge MirandaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015-Description: vol. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100202] (1).
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7. Livros
Direitos fundamentais / Jorge MirandaPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 562 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114509] (2).
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8. Livros
O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça (1992-2004) / Manuel Meirinho Martins, Jorge de SáPublication: Lisboa : Provedoria da Justiça, Divisão de Documentação , 2005Description: 136 p. ; 23 cm Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4633 RES] (1).
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9. Livros
A proteção multinível dos direitos fundamentais : estudos sobre diálogo judicial / coord. e introd. Ana Maria Guerra Martins ; aut. Bianca Eugênia de Medeiros Trindade... [et al.]Publication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2019Description: 222 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133851] (1).
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10. Livros
Direitos fundamentais / Jorge MirandaPublication: Coimbra : Almedina, 2020Description: 586 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-143777] (1).
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