|
|
1.
|
|
Regime das férias, faltas e licenças dos funcionários da administração pública : serviço regional, central e local / Maria da Graça Figueiredo, Maria Amélia PaninhoPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1989Description: 335 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35.08 FIG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119294] (1).
|
|
|
2.
|
|
Melhoria das condições económico-sociais do funcionalismo público : relatórios das Propostas de Lei e correspondentes Diplomas LegaisPublication: [S. l.] : Ministério das Finanças, 1960Description: 81 p. ;
25 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[340.13 MEL]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3076] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[340.13 MEL] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120784] (1).
|
|
|
3.
|
|
Trabalho em funções públicas em tempos de crise : que direito(s)? : atas das / I Jornadas de Direito do Emprego Público ; coord. Isabel Celeste M. Fonseca, Jorge BragaPublication: Braga : Sindicato dos Trabalhadores em Função Pública e Sociais do Norte, 2013Description: 164, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-82202] (1).
|
|
|
4.
|
|
Contributo para o estudo do poder disciplinar no direito da função pública : as suas relações com os princípios da legalidade e da segurança jurídica / Mário Mota RaposoPublication: Lisboa : Chiado Books, 2018Description: 450, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133477] (1).
|
|
|
5.
|
|
Lei geral do trabalho em funções públicas e SIADAP : anotados, legislação complementarPublication: [Lisboa] : Rei dos Livros, 2014Description: 615 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-112268] (1).
|
|
|
6.
|
|
Gestão e emprego público : Gestão Contratualizada, bolsa de emprego, recrutamento centralizado : anteprojectos de Decreto-Leis / Ministério da Reforma do Estado e da Administração PúblicaPublication: Lisboa : Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002Description: 61 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116342] (1).
|
|
|
7.
|
|
Estatuto disciplinar dos trabalhadores da administração pública / João Soares RibeiroPublication: Porto : Justiça e Paz, imp. 1988Description: 159 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-117893] (1).
|
|
|
8.
|
|
Concursos e outros procedimentos de adjudicação administrativa : das fontes às garantias / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 685 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120512] (1).
|
|
|
9.
|
|
Garantias jurisdicionais da legalidade na administração pública : França, Inglaterra, Estados Unidos, Bélgica, Alemanha, Itália, Suiça, Espanha e Brasil / Fezas VitalPublication: Coimbra : [s.n.], 1938Description: 191 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120753] (1).
|
|
|
10.
|
|
Estatuto da Função Pública da República Democrática de São Tomé e Príncipe e legislação complementar / Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Principe ; Jonas Gentil, J. Jhúnior G. CeitaPublication: Lisboa : Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, 2019Description: 267 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-90806] (1).
|
|
|
11.
|
|
1º Encontro dos trabalhadores socialistas da função pública : 4-5 de outubro de 1975 / [Partido Socialista]Publication: [Lisboa] : Portugal Socialista, imp. 1976Description: 83, [1] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-100683] (1).
|
|
|
12.
|
|
Esquemas de revalorização e reclassificação dos trabalhadores da função pública / Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função PúblicaPublication: [S.l.] : [s.n.], 1976Description: 21, [12] f. :
il., graf. ;
34 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-46746] (1).
|
|
|
13.
|
|
Regime de faltas e licenças na função pública / Ministério da Administração Interna e das Finanças - Direcção-Geral da Função PúblicaPublication: [S.l.] : [s.n.], [1976]Description: 25 f. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-46747] (1).
|
|
|
14.
|
|
Procedimentos pré-contratuais ao abrigo do código dos contratos públicos : tipos de procedimentos e critérios de escolha / Francisco de Oliveira FerreiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora : Wolters Kluwer, 2010Description: 126, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-141148] (1).
|
|
|
15.
|
|
Manual de administração e governação pública / Nuno Miguel Cunha RoloPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, [2019]-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-143232] (1).
|
