|
|
1.
|
|
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Procuradoria Geral da República, Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublication: Lisboa : G.D.D.C., 1995Description: [2], VII, 524 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46748] (1).
|
|
|
2.
|
|
Os direitos dos trabalhadores migrantes / Nações Unidas ; Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublication: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002Description: 83, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-60205] (1).
|
|
|
3.
|
|
Grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublication: Lisboa : G.D.D.C., 2001Description: 58, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-55930] (1).
|
|
|
4.
|
|
Direitos humanos e refugiados / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublication: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002Description: 61, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-57575] (1).
|
|
|
5.
|
|
O direito humano a uma habitação condigna / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublication: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50= 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002Description: 64 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-66779] (1).
|
|
|
6.
|
|
Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa / Conferência Mundial contra o Racismo... , Conferência Europeia contra o Racismo ; [org.] Gabinete de Documentação e Direito Comparado ; trad. e rev. Raquel TavaresPublication: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para Educação em Matéria de Direitos Humanos, 2007Description: 194, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-69230] (1).
|
|
|
7.
|
|
A protecção dos Direitos do Homem na Europa / Brochura preparada pelo Conselho da Europa, em colaboraçäo com o gabinete de Documentaçäo e Direito Comparado da Procuradoria Geral da República e a Direcçäo Geral da Divulgaçäo do Ministério da Cultura.Publication: Lisboa : Conselho da Europa, 1983Description: 55 p. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.7(100) PRO]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.7(100) PRO] (1).
|
|
|
8.
|
|
Documentação e Direito Comparado / Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da República. Gabinete de Documentação e de Direito ComparadoPublication: Lisboa : Gabinete de Documentação e de Direito Comparado, 1980- Description: 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/B-696] (1).
|
|
|
9.
|
|
Direitos humanos : ficha informativa / propr. Comissão Nacional para as comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem ; trad. Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublication: Lisboa : Comissão Nacional para as comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2004-Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-4791] (1).
|
