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A carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : a participação da Assembleia da República / Comissão de Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Comissão de Assuntos Europeus, [D.L. 2001]Description: 373, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 339 CAR]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1055] (1).
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Os mecanismos de representação dos migrantes : audição 30 de Junho de 2003 / Comissão de Assuntos Europeus e Polílica Externa. Subcomissão das Comunidades Portugueses ; coord. Isolete RamalhoPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2005Description: 186 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 314(469) MEC]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/70] (1).
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3.
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Mecanismos específicos de representação dos emigrantes : audição 16 de Novembro de 2004 / Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa. Subcomissão das Comunidades Portugueses ; coord. Helena AlvesPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2005Description: 140 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 314(469) MEC]
(1).
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4.
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A Europa social e o Mercado Único Europeu / Comissão de Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Direcção Geral de Apoio Parlamentar. Divisão de Edições, 1991Description: 291, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[NC 7628 RES] (1).
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5.
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Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / [org.] Comissão de Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1994Description: 150 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1100 RES] (1).
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6.
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Acordo de Schengen : Presidência Portuguesa, 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1997 / [ed. lit.] Ministério dos Negócios Estrangeiros. Secretaria de Estado dos Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : M.N.E., 1997Description: 94, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1812 RES] (1).
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7.
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A Assembleia da República e o Tratado da União Europeia / Divisão de Redacção da Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1993Description: 459 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2061 RES] (1).
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8.
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Assuntos Europeus / dir. Isabel Jalles e António de Vasconcelos PortoPublication: Lisboa : A.E., 1982 - Description: ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-2369] (1).
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9.
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A Europa social e o Mercado Unico Europeu / Comissão de Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Direcção Geral de Apoio Parlamentar. Divisão de Edições, 1991Description: 291, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37202] (1).
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10.
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Portugal na Comunidade Europeia / Secretaria de Estado dos Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : DGEE, DL 1993Description: 160 p. :
il. ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-4883] (1).
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Acompanhamento parlamentar da revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Intergovernamental de 1996 / Assembleia da Républica, Comissão de Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : A.R., 1995Description: 2 vol. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-74081]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-50862] (2).
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Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / [org.] Comissao de Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1994Description: 150 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-50258] (1).
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Portugal na União Europeia : oitavo ano / Ministério dos Negócios Estrangeiros, Secretaria de Estado dos Assuntos EuropeusPublication: [Lisboa] : Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, 1994Description: XII, 482, p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4027 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-45185] (1).
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Transparência, alargamento, emprego : teses portuguesas na X COSAC / Comissão de Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Assembleia da República, Divisão de Edições, 1994Description: 154 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4019 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-45184] (1).
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Acordo de Schengen : Presidência Portuguesa, 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1997 / [ed. lit.] Ministério dos Negócios Estrangeiros. Secretaria de Estado dos Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : M.N.E., 1997Description: 94, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50994] (1).
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Opções europeias de Portugal : União Económica e Monetária / Comissão de Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Assembleia da República, Divisão de Edições, 1998Description: 488 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-52971] (1).
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Portugal na União Europeia : décimo primeiro ano / Ministério dos Negócios Estrangeiros, Secretaria de Estado dos Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Europress, 1998Description: 518 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-54718] (1).
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Os mecanismos de representação dos migrantes / Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa - Subcomissão das Comunidades Portuguesas ; coord. Isolete RamalhoPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2005Description: 188,[2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-60268] (1).
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Portugal na União Europeia : vigéssimo ano : ano 2005 / Ministério dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2008Description: 597, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-65770] (1).
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Sistema educativo português : caracterização e pripostas para o futuro / Ministério da Educação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais ; coord. Maria eduarda BoalPublication: Lisboa : M.E. - G.A.E.R.I., D.L. 2000Description: 148 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-54952] (1).
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