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Declaração universal dos direitos dos homens / Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal Dos Direitos do HomemPublication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, D.L. 1998Description: 13 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.31/2] (1).
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Declaração universal dos direitos humanos : aprovada pela Assembleia das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948 / Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos HumanosPublication: Lisboa : Amnistia Internacional • Secção Portuguesa, 2001Description: [31] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(100) DEC]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.16/12] (1).
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Aspectos técnicos e jurídicos de uma declaração universal dos direitos da família : actas / Mesa Redonda sobre os Aspectos Técnicos ... ; org. Secretariado Internacional da PRODEFA ; colab. Direcção Geral da FamíliaPublication: Lisboa : D.G.F., [D.L. 1990]Description: 119 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31539] (1).
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4.
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Três poemas / Emanuel FélixPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J/A-2] (1).
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Declaração : Ministério das Finanças-Direcção-Geral da Fazenda Pública, 25 de Janeiro de 1969Publication: Lisboa : Tip. Banco de Portugal, 1969Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8974//21] (1).
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6.
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Declaração : Ministério da EconomiaPublication: Lisboa : [s.n.], 1970Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9287//29] (1).
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7.
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Declaração : Do Comando Geral da Polícia de Segurança Pública com instruções complementares sobre Importação, Comércio, Detenção, Uso e Porto de ArmasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4628//13] (1).
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8.
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Declaração Universal dos Direitos do Homem / UnescoPublication: Porto : AOV, [194-?]Description: 24 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-06044//1] (1).
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9.
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Declaração,4-6-1969 / Secretaria-Geral do Ministério das FinançasPublication: Lisboa : Banco de Portugal, 1969Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8932//31] (1).
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10.
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Declaração / Secretaria de Estado do Comercio D.G. nº. 64-I série-17-3-1970Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9404] (1).
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11.
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Declaração Universal dos Direitos do Homem / Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do HomemPublication: [Portugal] : Comissão nacional, 1998Description: 13 p. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.7 DEC]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.7 DEC] (1).
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Conhece os teus direitos / texto segundo a "Declaração dos direitos das crianças" [por] Manuel Reis ; ilust. de Abigail AscensoPublication: Vila Nova de Gaia : 7 dias e 6 noites, ed. 2010Description: [32] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.7-053.2 REI]
(1).
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13.
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Direitos humanos : ficha informativa / propr. Comissão Nacional para as comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem ; trad. Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublication: Lisboa : Comissão Nacional para as comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2004-Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-4791] (1).
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14.
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O problema da liberdade religiosa / declaração do Episcopado da MetrópolePublication: Lisboa : Uniäo Gráfica,, 1970Description: 31 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 2 CX.6/49] (1).
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15.
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Fraternidade humana em prol da Paz Mundial e da Convivência Comum / declaração do Papa FranciscoPublication: Prior Velho : Paulinas - Secretariado Geral do Episcopado, cop. 2019Description: 15 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-102799] (1).
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16.
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Imposto complementar : decreto-lei n.º35.594 e decreto n.º 35.595 / declaração da Direcção Geral das Contribuições e ImpostosPublication: Lisboa : Procural, 1946Description: 40 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152887] (1).
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