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1.
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Regulamento geral das edificações urbanas / Paulo Moreira da Cunha ; pref. de de Mário FrotaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1988Description: 92 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 35(469) CUN/reg]
(1).
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2.
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Arrendamento urbano : comentado e anotado / Mário Frota ; colab. Paulo CunhaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1987Description: 1018, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1721 RES] (1).
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3.
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Sociologia da família e do casamento / Andrée Michel ; prefácio à edição portuguesa [de] Mário FrotaPublication: Porto : Rés, imp. 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[316.47 MIC.]
(1).
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4.
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Lei da organização tutelar de menores : anotado : Legislação complementar, acordos e convenções internacionais / J. P. Remédio Marques ; orientação Mário FrotaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1991Description: 305, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35024] (1).
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5.
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Código das sociedades comerciais : anotado / Paulo Moreira da Cunha ; sob orientação de Mário FrotaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1990Description: 426, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31516] (1).
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6.
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Direitos do consumidor de produtos e seviços turísticos : anexos / Mário Frota... [et al.]Publication: Lisboa : Instituto Nacional de Formação Turística, 1996Description: 68 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-48857] (1).
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7.
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Direitos do consumidor de produtos e serviços turísticos / Mário Frota... [et al.]Publication: Lisboa : Instituto Nacional de Formação Turística, 1995Description: 144 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47060] (1).
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8.
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Política de consumidores na União Europeia : o acervo do direito europeu do consumo / Mário FrotaPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 927,[1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/Sala Garrett- 366.54 FRO.] (1).
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9.
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Direito judiciário / Nicolau Santos Silva ; coord. Mário FrotaPublication: [Lisboa] : SPB, D.L. 1997-Description: v. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-52828] (1).
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10.
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Código de processo civil / compil. Mário FrotaPublication: Coimbra : João Rocha, 1982Description: 553, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-22972] (1).
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11.
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Lei dos serviços públicos essenciais : anotada e comentada / Marcelino Abreu ; pref. Mário FrotaPublication: [S.l.] : Nova Causa, 2017Description: 220 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-92338] (1).
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12.
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Código das sociedades comerciais : anotado / Paulo Moreira da Cunha ; sob orientação de Mário FrotaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1988Description: 412, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-28459] (1).
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13.
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Código das sociedades comerciais : anotado / Paulo Moreira da Cunha ; sob orientação de Mário FrotaPublication: Lisboa : O Livro, D.L. 1987Description: 412 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27823] (1).
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14.
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Arrendamento urbano : coment. e anot. Mário Frota ; colab. Paulo CunhaPublication: Coimbra : Ed. Coimbra, 1987Description: 1018, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26683] (1).
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