|
|
1.
|
|
Textos fundamentais de direito internacional / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Lisboa : Aequitas • Edit. Notícias, 1993Description: 674 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341 GOU/tex]
(1).
|
|
|
2.
|
|
Reflexões sobre a 5ª Revisão da Constituição Portuguesa / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 04DIS B277d]
(1).
|
|
|
3.
|
|
Manual de direito internacional público : introdução, fontes, relevância, sujeitos, domínio, garantia / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2004Description: 816 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341 GOU/man]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3621 RES] (1).
|
|
|
4.
|
|
Manual de direito internacional : introd., fontes, relevância,... / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 665 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 376 RES]
(1).
|
|
|
5.
|
|
A autonomia legislativa das regiões autónomas portuguesas : um contributo de direito constitucional regional / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Lisboa : EDIUAL - Universidade Autónoma Editora, 2012Description: 240 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 548 RES] (2).
|
|
|
6.
|
|
Direito constitucional de língua portuguesa : caminhos de um constitucionalismo singular / Jorge Bacelar Gouveia ; prefácio de Carlos FeijóPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 456 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 565 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-88126] (1).
|
|
|
7.
|
|
Novos estudos de direito público : direito constitucional, direito administrativo, direito laboral / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Lisboa : Âncora, 2002Description: 535 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 792 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55110] (1).
|
|
|
8.
|
|
As Constituições dos Estados de língua portuguesa / [compil.] Jorge Bacelar Gouveia ; pref. de Maria Celeste CardonaPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 586 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1114 RES]
(1).
|
|
|
9.
|
|
Legislação de Direito Constitucional / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Lisboa : QUID JURIS, Sociedade Editora, 2013Description: 429 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1986 RES] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111218] (1).
|
|
|
10.
|
|
Direito constitucional de Angola : Parte geral, parte especial / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Lisboa • Luanda : IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014Description: 685 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1991 RES] (1).
|
|
|
11.
|
|
A crise e o direito / coord. Jorge Bacelar Gouveia, Nuno PiçarraPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 299 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2021 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-88476] (1).
|
|
|
12.
|
|
Enciclopédia da Constituição Portuguesa / coordenação Jorge Bacelar Gouveia, Francisco Pereira CoutinhoPublication: Lisboa : Quid Juris, 2013Description: 413 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[342.4 ENC.]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2023 RES] (1).
|
|
|
13.
|
|
Acordos de cooperação entre Portugal e os Estados Africanos Lusófonos / [compil.] Jorge Bacelar GouveiaPublication: Lisboa : Cooperação Portuguesa, Revista de Cooperação, 1998Description: [2], 1048 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2377 RES] (1).
|
|
|
14.
|
|
Vida e direito : reflexões sobre um referendo / org. Jorge Bacelar Gouveia, Henrique Mota ; pref. António de Sousa FrancoPublication: Cascais : Principia, Publ. Univ. e Científicas, 1998Description: 184 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3047 RES] (1).
|
|
|
15.
|
|
Legislação de direitos fundamentais / [compil.] Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 1991Description: 518, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-33903] (1).
|
|
|
16.
|
|
Código comercial e legislação complementar / coord. e notas de Jorge Bacelar Gouveia, Lúcia da Luz Ribeiro ; pref. Jorge Jardim GonçalvesPublication: Maputo : Banco Internacional de Moçambique, 1996Description: 339, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-50754] (1).
|
|
|
17.
|
|
Código penal e legislação complementar / coord. e notas de Jorge Bacelar Gouveia, Emídio Ricardo Nhamissitane ; pref. Jorge Jardim GonçalvesPublication: Maputo : Banco Internacional de Moçambique, 1996Description: 283, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-50752] (1).
|
|
|
18.
|
|
Acordos de cooperação entre Portugal e os Estados Africanos Lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. José Manuel Briosa e GalaPublication: Lisboa : Cooperação Portuguesa e Revista da Cooperação, 1993Description: 738 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45087] (1).
|
|
|
19.
|
|
Legislação eleitoral / org. Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Jorge MirandaPublication: Lisboa : Arco-íris • Cosmos, 1995Description: 320 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46010] (1).
|
|
|
20.
|
|
Os direitos fundamentais atípicos / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Marcelo Rebelo de SousaPublication: Lisboa : Notícias • Aequitas, 1995Description: 574 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46022] (1).
|
