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Águas : diplomas que regulam o aproveitamento das águas públicas e particulares, a produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, etc. / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978Description: 365 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/363] (1).
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2.
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Legislação hospitalar : estatuto hospitalar : decreto-lei nº 48357 : regulamento geral dos hospitais : decreto nº 48358 : despacho publicado no "Diário do Governo" nº 249, 1ª Série ... / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 88 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.8/7] (1).
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3.
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Novas disposições relativas ao regime de caça : decreto-lei nº 354-A/74 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 799 POR/nov]
(1).
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4.
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Código da estrada / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 269 p. ;
13 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG ] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10874] (1).
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5.
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Documentos relativos à questão do pôrto do FunchalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1928Description: 162, [1] p. :
il. quadros ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/1061] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-2610] (1).
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6.
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Orçamento geral e proposta de lei das receitas e das despesas ordinarias e extraordinarias do Estado na Metropole para o ano economico de 1911-1912 / Republica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1911Description: 48 p. ;
34 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TB CX.113.7 RES] (1).
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7.
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Orçamento geral e proposta de lei das receitas e das despesas ordinarias e extraordinarias do Estado na Metropole para o ano economico de 1913-1914 / Republica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1913Description: 33 p. ;
34 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TB CX.113.19 RES] (1).
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8.
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Regulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão / República PortuguesaPublication: [Lisboa] : Impresa Nacional, 1971Description: 82 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.13/52] (1).
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9.
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As cortiças nacionais nos mercados externos / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1938Description: 227 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/1278] (1).
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10.
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Livro de registos de hidrocarbonetos = = Oil record book : todos os navios = = all shipsPublication: Lisboa : R.P., 1997Description: 9 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-15139] (1).
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Anais da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa / República PortuguesaPublication: Lisboa : A.N.C.C., 1935 - [1973?]Description: ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-182]
(2).
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12.
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Anais da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa / República PortuguesaPublication: Lisboa : A.N.C.C., 1935 - [1973?]Description: ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-182]
(2).
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13.
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Regulamento de Segurança dos Ascensores e mOnta-Cargas Eletricos : (Decreto nº 26 591 de 14 de Maio de 1936 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 12 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.47/48] (1).
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14.
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Novo regime para a comercializaçao de azeites e oleos comestiveis : portaria nº597/70, de 25 de Novembro de 1970 / Republica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 11 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.46/36] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9288//2] (1).
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Código do Registo Predial : Decreto-Lei nº42565, publicado no Diário do Governo nº231, de 8 de Outubro de 1959 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1959Description: 129 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/52] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5338] (3).
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Eleiçao do Chefe do Estado / Republica PortuguesaPublication: [Lisboa] : Secretaria-Geral da Assembleia Nacional e da Camara Corporativa, 1972Description: 99 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.14/60] (1).
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Lei Organica dos Tribunais Judiciais (Lei nº82/77, de 6 de Dezembro) : Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei nº85/77, de 13 de Dezembro) / Republica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977Description: 103 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.49/58] (1).
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Desenvolvimento das despesas com os serviços da instruçao primaria : autorizadas para o Ano economico de 1933-1934 / Republica Portuguesa-Ministerio da Instruçao PublicaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1933Description: 21 p. :
il. ;
33 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.56/23] (1).
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Novas disposições relativas ao regime de caça : decreto-lei nº 354-A/74 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 7 Cx.3/42] (1).
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Código da estrada : código da estrada. Regulamento de transportes em automóveis. Legislação complementar. Anotados e atualizadosPublication: Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, 1979Description: 110 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20288] (1).
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