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1.
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Algumas palavras : recordando uma inciativa conjunta do cofre de auxílio aos funcionários do Ministério das Obras Públicas e do Serviço Social do Ministério da Justiça / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1969Description: 19 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.7/29] (1).
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2.
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Ao serviço da justiça / Mário Júlio de Almeida CostaPublication: Lisboa : [S.n.], 1973Description: 12 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG3 CX.6/42] (1).
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3.
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Assistência judiciária : [discurso] / Mário Júlio de Almeida CostaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1970Description: 22 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG3 CX. 6/41] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9320//1] (1).
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4.
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Cadeias regionais : discurso proferido na inauguração do Tribunal de Estremoz... / Mário Júlio de Almeida CostaPublication: Lisboa : [S.n.], 1969Description: 22 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG3 CX.6/44] (1).
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5.
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Código do Registo Civil, actualizado e anotado, Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Tip. Anuário, 1974Description: 466 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2239] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-10323] (1).
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6.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : (Aprovado pelo Decreto-Lei nº53/2004, de 18 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei nº200/2004, de 18 de Agosto, que o republicou) / Ministério da JustiçaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2004Description: 452 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) A/Z CÓD]
(1).
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7.
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Resolução alternativa de litígios : colectânea de textos publicados na NewsLetterDGAE / Direcção-Geral da Administração Extra Judicial, Ministério da JustiçaPublication: [Lisboa] : Agora Comunicação, 2006Description: 246 p. :
il., quadros, gráficos ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 DIR/res]
(1).
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8.
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Projecto de revisão do código de processo penal : proposta de lei apresentada à Assembleia da RepúblicaPublication: [Lisboa] : Ministério da Justiça, 1998Description: 338, [7] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2458 RES] (1).
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9.
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Justiça de A a Z : três anos de governo / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., 2008Description: 131 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2521 RES] (1).
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10.
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Projecto de codigo civil / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., 1966Description: LIV, 710 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 963 RES]
(1).
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11.
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Reforma do contencioso administrativo : discussão pública / Ministério da Justiça ; pref. António CostaPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 2000Description: 194 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3385 RES] (1).
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12.
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Colecção divulgação do direito comunitário / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito EuropeuPublication: Lisboa : M.J.G.D.E., 1989 - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3501] (1).
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13.
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Habitação própria : compra venda / Ministério da Justiça ; [elab.] A. Ribeiro MendesPublication: Lisboa : M.J., imp. 1990Description: 22, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-36140] (1).
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14.
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As garantias de defesa perante a Administração Pública / Ministério da Justiça ; [elab.] Luís SilveiraPublication: [Lisboa] : M.J., imp.1990Description: 55, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-36141] (1).
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15.
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Acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Instituto do Bom Pastor de Santa Maria Goretti de Angra do HeroísmoPublication: Angra do Heroísmo : Instituto do Bom Pastor, 1961Description: 8 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FJF/ACORDO]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5040|17|] (1).
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16.
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Legislação / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., [19--] - Description: ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-231] (1).
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17.
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Boletim informativo / Ministério da Justiça, Direcção Geral dos Serviços JudiciáriosPublication: [S.l.] : M.J., [198-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-403] (1).
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18.
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Boletim bibliográfico / Ministério da Justiça, Núcleo de Documentação e InformaçãoPublication: Lisboa : M.J.N.D.I., [198-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-4445] (1).
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19.
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Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de... / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1957 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-242] (1).
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20.
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Inquérito de vitimação / [org.] Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublication: [Lisboa] : GEPMJ, 1991Description: 90, XV, XX, [2] p. :
il. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-36230] (1).
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