|
|
1.
|
|
A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911 / [org.] Assembleia da República ; [pref.] Maria da Assunção A. Esteves ; coord. Jorge Miranda, Alexandre Pinheiro, Pedro Lomba ; textos Alexandre Sousa Pinheiro... [et al.] ; rev. Susana Oliveira, Teresa Fonseca ; fot. João Silveira RamosPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2011Description: 529, [2] p., [8] p. desdobr. :
il. ;
27 cmAvailability: Items available for loan: Casa da Autonomia[342.4(469)"1911" Miranda, J./Ass]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1968 RES] (3), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-23609] (1).
|
|
|
2.
|
|
Feitura das leis : Portugal e a Europa / João Caupers, Marta Tavares de Almeida, Pierre Guibentif ; cons. Claudio Radaelli, Luzius Mader ; colab. Alexandre Sousa Pinheiro ; inv. Sandra Pereira, Sónia RodriguesPublication: Lisboa : Fundação Franscisco Manuel dos Santos, cop. 2014Description: 268 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-24254] (1).
|
|
|
3.
|
|
Revista Jurídica [Separata] / Direcçao de Alexandre Sousa Pinheiro, Madalena Marques dos Santos, Mário Joao de Brito FernandesPublication: Lisboa : Associaçao Académica da Faculdade Direito de Lisboa, 1999Description: ;
28 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[Depósito 3 E140P5/1]
(1).
|
|
|
4.
|
|
Questões fundamentais para a aplicação do CPA / Alexandre Sousa Pinheiro... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina,, 2016Description: 344 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83571] (1).
|
|
|
5.
|
|
Privacy e protecção de dados pessoais : a construção dogmática do direito à identidade informacional / Alexandre Sousa PinheiroPublication: Lisboa : AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015Description: 907 p. ;
24 cmAvailability:
|
|
|
6.
|
|
Direito constitucional : elementos de estudo para aulas práticas / Alexandre Sousa PinheiroPublication: Lisboa : AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2013-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98254] (1).
|
|
|
7.
|
|
Legislação eleitoral portuguesa : textos históricos 1820-1974 / Maria Namorado, Alexandre Sousa PinheiroPublication: Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1998Description: vols ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5267 RES V.1] (1).
|
|
|
8.
|
|
Comentário à Constituição Portuguesa / coord. Paulo OteroPublication: Coimbra : Almedina, [200-]-Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128025] (2).
|
|
|
9.
|
|
Comentário ao regulamento geral de proteção de dados / coord. Alexandre Sousa Pinheiro ; Cristina Pimenta Coelho... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 709 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128823] (1).
|
