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1.
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Nós, europeus / Vital Moreira ; pref. de António VitorinoPublication: Alfragide : Dom Quixote, 2009Description: 220 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 061.1 MOR/nos]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-126618] (1).
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Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o tráfico de seres humanos : [resolução da Assembleia da República nº 1/2008] / Conselho da Europa ; revisão de provas de Ana Borges, Dina Canço e Manuel AlbanoPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, D.L. 2008Description: 92 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 CON/con]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[343.43 CON]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2226] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-65145] (4).
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3.
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Escritos vários sobre direitos fundamentais / Jorge MirandaPublication: São João do Estoril : Principia, 2006Description: 519 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(469) MIR/esc]
(1).
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4.
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Direitos, liberdades e garantias individuais / José Magalhães GodinhoPublication: Lisboa : Seara Nova, imp. 1973Description: 257, [2] p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 410 RES] (1).
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5.
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A quinta causa : os católicos e os direitos do homem / Francisco Salgado ZenhaPublication: Lisboa : Livraria Morais Editora, 1969Description: 93, [3] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1194 RES] (1).
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6.
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Dependências individuais e valores sociais / coord. Rui Nunes, Miguel Ricou, Cristina NunesPublication: [Coimbra?] : Associação Portuguesa de Bioética, 2004Description: 208 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1798 RES] (1).
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7.
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Por uma liberdade com responsabilidade : estudos sobre direitos e deveres fundamentais / José Casalta NabaisPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2007Description: 392 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66092] (1).
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Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 / José Carlos Vieira de AndradePublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 424 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67539] (1).
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9.
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Direitos e deveres para aprender / Estela FabrícioPublication: Lisboa : DisLivro, D.L. 2007Description: 344, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74506] (1).
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10.
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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel / Maria Inês Chaves de AndradePublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 255 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76316] (1).
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11.
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Direitos humanos e seus mecanismos de protecção : as particularidades do sistema africano / Marcolino José Carlos MocoPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 329 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76345] (1).
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12.
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Estado contra Direito : flagrantes do assédio à liberdade de expressão / José PretoPublication: Lisboa : Argusnauta, 2010Description: 82 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76469] (1).
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13.
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Estudos em memória do Conselheiro Artur Maurício / org. Maria João Antunes ; colab. Marta CavaleiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2014Description: 1409, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-79891] (1).
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14.
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Os direitos do escritor / Alexandre Solzhenitsin ; T. C. NettoPublication: Porto : Brasília, [197-?]Description: 114, [1] p. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.7 SOL]
(2).
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