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Breve notícia sobre a existência do Arquivo Histórico do Ministério da Educação / Maria do Rosário AntunesSet Level: 1º= 1 Encontro de História da Educação em Portugal: Lisboa, 14-16 de Outubro de 1987: comunicações. - Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, Serviço de Educação, 1988 . - P. 217-224Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 37(469) PRI] (1).
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Lei orgânica do Ministério da Educação Nacional : decreto-lei nº 408/71, de 27 de SetembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972Description: 36 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/26] (1).
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Nova legislação universitárioa : decreto-lei nº 388/70 : regime de doutoramento nas universidades portuguesas / Ministério da Educação NacionalPublication: Lisboa : Minist. da Educação Nacional, [1970]Description: 17 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/40] (2).
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Nova legislação universitária : decreto nº 118/70 : equiparação de doutoramentos realizados no estrangeiro aos efectuados nas universidades portuguesas / Ministério da Educação NacionalPublication: [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1970]Description: 8, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 378 MIN/nov]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/41] (1).
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Nova legislação universitária : decreto-lei nº 407/70 : ampliação de quadros de pessoal docente, técnico, administrativo e auxiliar / Ministério da Educação NacionalPublication: [Lisboa] : Minist. da Educação Nacional, [1970]Description: 22 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/42] (1).
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Nova legislação universitária : decreto nº 512/70 : alterações no plano de estudos do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras / Ministério da Educação NacionalPublication: [Lisboa] : Minist. da Educação Nacional, [1970]Description: 10 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/3] (1).
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Programas do ensino : primário : preparatório (1º ano) : secundário (7º e 8º anos)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 273 p. :
il., quadros ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP MANUAL/AP/0-29] (1).
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8.
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Catálogo da Biblioteca do Ministério da Educação Nacional / Divisão de DocumentaçãoPublication: Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 1973Description: 2 vol. ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/236 V.1 ex.1] (4).
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Lei orgânica do Ministério da Educação Nacional : decreto-lei nº 408/71, de 27 de SetembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 36 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/27] (1).
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Regime jurídico do pessoal dos estabelecimentos de ensino : (diplomas fundamentais) / Departamento de Gestão de Recursos Educativos ; coord. André Dias Gonçalves ; org. e elab. Maria Cândida CruzPublication: Lisboa : DEGRE, 1994Description: 174, [72] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-4970] (1).
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Remunerações / Ministério da Educação, Departamento de Gestão de Recursos Educativos ; coord. André Dias Gonçalves ; org. e elab. Célia Vidal da Costa, Maria Carolina TorrezãoPublication: Lisboa : DEGRE, 1994Description: 89, [12] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-4970] (1).
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12.
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Benefícios : funcionários e familiares / Ministério da EducaçãoPublication: Lisboa : M.E., Centro de Doc. Informação, 1993Description: 16, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42121] (1).
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13.
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Projecto de alteração do estatuto / Caixa de Previdência do Ministério da EducaçãoPublication: Lisboa : M.E., imp. 1995Description: 20 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47180] (1).
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Estrutura organizacional do Ministério da Educação 97-98Publication: Lisboa : Secretaria Geral do M.E., 1998Description: 63,[1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-52137] (1).
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Caixa de previdência : relatório do conselho de administração 15º exercício (1941) / Ministério da Educação NacionalPublication: Lisboa : Ed. da Caixa de Previdência, [19--?]Description: 36 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-02761//12] (1).
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Caixa de previdência : Relatório do Concelho de administração : 17º exercícioPublication: Lisboa : Ed. da Caixa de Previdência, [19--?]Description: 30 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-02761//13] (1).
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Rede de escolas e centros de recursos : plano do sistema de informação / Ministério da EducaçãoPublication: [Lisboa] : Ministério da Educação, 1989-Description: vol. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-25602] (1).
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18.
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Projet du Systeme Scolaire / Ministere de L'Education Nationale PortugalPublication: Lisboa : Ramos Afonso & Moita, 1971Description: 23 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.54/78] (1).
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19.
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Lignes Generales de la Reforme de L'Enseignement Superieur / Ministere de L'Education Nationale PortugalPublication: Lisboa : Ramos Afonso & Moita, 1971Description: 38 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.44/69] (1).
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20.
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Guia 98-99 do Ministério da Educação / coord. Secretaria-GeralPublication: Lisboa : Ministério da Educação, 1999-Description: vol. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-46692] (1).
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