|
|
21.
|
|
Decreto nº 44083 introduz alterações no regulamento do imposto do selo na e na tabela geral do imposto do seloPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 34 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//7] (1).
|
|
|
22.
|
|
Cala : regime jurídico : regulamento / ; trad.Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 127 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8612//7] (1).
|
|
|
23.
|
|
Caça : disposições legaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1953Description: 58 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3365//7] (1).
|
|
|
24.
|
|
Caixas Sindicais de Presidência e Caixas de Reforma ou de Previdência : concessão de subsídio pecuniário e assistência médica e medicamentos aos seus beneficiáriosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1950Description: 25 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-3365//5] (1).
|
|
|
25.
|
|
Colectânea de legislação / Ministério da Educação Secretaria GeralPublication: Lisboa : Divisão de Documentação, [19--] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-3626]
(1).
|
|
|
26.
|
|
Boletim de legislação económica / ed. Banco de PortugalPublication: Lisboa : B.P., 1985 - Description: ;
30cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-3467]
(1).
|
|
|
27.
|
|
Revista fiscal : jurisprudência doutrina / dir. e prop. Peixoto de SousaPublication: Porto : P.de Sousa, 1989 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-3628]
(1).
|
|
|
28.
|
|
Colectânea de legislação / Ministério da Educação Secretaria GeralPublication: Lisboa : Divisão de Documentação, [19--] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-3626]
(1).
|
|
|
29.
|
|
Movimento Liberal nos Açores : 1828 a 1834Set Level: Ernesto do Canto[[Universidade dos Açores]], Ponta Delgada = 1980-1984, Vol.6 (1884), p.64-172; Vol.6 (1884), p.210-270; Vol.6 (1884), p.289-318; Vol.6 (1884), p.405-462; Vol.6 (1884), p.491-542; Vol.7 (1885), p.5-51; Vol.7 (1885), p.261-262; Vol.7 (1885), p.338-400; Vol.9 (1887), p.475-476; Vol.10 (1888), p.237-278; Vol.10 (1888), p.298-361; Vol.11 (1890), p.17-38; Vol.11 (1890), p.155-192; Vol.11 (1890), p.199-267; Vol.11 (1890), p.462-517; Vol.11 (1890), p.573-576; Vol.12 (1892), p.53-56, Arquivo dos AçoresPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[S.R. AÇORES 93(05)] (1).
|
|
|
30.
|
|
Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento e recepção : legislaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 58 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8612//14] (1).
|
|
|
31.
|
|
[Decreto de 6= 6 de Agosto de 1892= 1892] / Ministério dos Negócios do Reino, Direcção Geral de Administração Política e Civil, 1ª RepartiçãoPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469) DEC] (1).
|
|
|
32.
|
|
[Decreto de 30= 30 de Julho de 1896= 1896] / Ministerio dos Negocios da Fazenda, Secretaria GeralPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469.93) DEC] (1).
|
|
|
33.
|
|
Concordatas Santa Sé - Portugal : 18 de maio de 2004, 7 de maio de 1940 : lei da liberdade religiosa da República Portuguesa Lei nº 16/2001 de 22 de junho : outros diplomas legais / António Sousa Franco ; coord. Manuel Saturino Costa Gomes Publication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2004Description: 104 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5202 RES] (1).
|
|
|
34.
|
|
Código do imposto complementar : decretos-leiPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 98 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8610] (1).
|
|
|
35.
|
|
Código do notariado : aprovado pelo decreto-lei nº 47619, de 31 de março de 1967Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 103 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8607] (1).
|
|
|
36.
|
|
Código do registo predial : legislaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 108 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8608] (1).
|
|
|
37.
|
|
Coleção dos decretos resoluções e ordens das Cortes Gerais, extraordinárias e constituintes da Nação PortuguesasPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1822Description: 2 vols. Vol. 1 - I, XXIII, 164. Vol. 2 - [XXV-LIII, 165 - 340] p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-013] (1).
|
|
|
38.
|
|
Coleção de decretos, editais, &c. : 1807/1808Publication: Lisboa : Tip. Rollandiana, 1808Description: 392 p. inum.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01514] (1).
|
|
|
39.
|
|
Coleção das leis, decretos e alvarás que compreende o feliz reinado del Rey fidelíssimo D. José I : 1760-1770Publication: Lisboa : Oficina de Miguel Rodrigues, 1770Description: 2 vols. encadernados em 1Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-0222] (1).
|
|
|
40.
|
|
Assistência social : Lei nº 1998, decretos-leis nºs 35108, 35590, 36095 e 36430Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1970Description: 118 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3361] (1).
|
