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CereaesPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469) CER] (1).
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[Decreto de 30= 30 de Julho de 1896= 1896] / Ministerio dos Negocios da Fazenda, Secretaria GeralPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469.93) DEC] (1).
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O álcool nos Açores / José Luciano de Castro e António Eduardo VillaçaPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469.9) ALC] (1).
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[Decreto sobre receita ordinária da administração distrital de Angra do Heroísmo]Publication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469.9) DEC] (1).
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Correspondência de LisboaPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469.9) COR] (1).
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[Lei de 15= 15 de Julho de 1903= 1903] / Ministério dos Negócios da Fazenda, Secretaria GeralPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469.9) LEI] (1).
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Decreto que divide os Açores em duas províncias: artº do decreto 64, de 28 de Junho de 1833Set Level: Arquivo dos Açores. - Ponta Delgada, V.7, (1885), p. 363Publication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469.9) DEC] (1).
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Coleção dos decretos resoluções e ordens das Cortes Gerais, extraordinárias e constituintes da Nação PortuguesasPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1822Description: 2 vols. Vol. 1 - I, XXIII, 164. Vol. 2 - [XXV-LIII, 165 - 340] p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-013] (1).
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Coleção das leis, decretos e alvarás que compreende o feliz reinado del Rey fidelíssimo D. José I : 1760-1770Publication: Lisboa : Oficina de Miguel Rodrigues, 1770Description: 2 vols. encadernados em 1Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-0222] (1).
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Decreto de 26 de Novembro de 1836 sobre devedores á Fazenda NacionalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1836Description: 4 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-325//26] (1).
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Decreto Lei nº. 38 539 : (De 24 de nNovembro de 1951) : (Altera a redacção no articulado da Lei nº. 1942), de 27 de Julho de 1936)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1951Description: 4 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3365//24] (1).
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Decreto-Lei nº. 48 355, 6-4-1968 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1968Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8642//31] (1).
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Decreto-Lei nº. 48 360, de 29-4-1968 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1968Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8642//32] (1).
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Decreto nº. 24 : Datado de Ponta Delgada a 16 de Maio de 1832Publication: [S.l.] : Tipografia do Galhardo, 1832Description: 97 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-0942//1] (1).
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Decreto (nº. 26) : Datado de Ponta Delgada a 18 de Maio de 1832Publication: Lisboa : Imp. Nevesisna, 1835Description: 16 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-0942//2] (1).
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Decreto nº. 47 478, de 31 de Dezembro de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 65 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8346//7] (1).
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97.
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Decreto nº. 48 285 de 22-3-1968 / Presidência do ConcelhoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1968Description: 4 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/b-8642//33] (1).
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Decreto nº. 48 366, de 2-5-1968 / Ministérios dos Negócios Estrangeiros ; Ultramar e EconomiaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1968Description: 10 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8642//30] (1).
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Colecção completa dos Decretos da Regênca : Colecção Completa até hoje dos Decretos (de execução permanente) da Regência do Reino de Portugal, Algarves e seus dominios, existente na Ilha Terceira nos annos de 1829 e 1830Publication: Angra do Heroísmo : Imprensa do Governo, 1830Description: 64 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-04284//2] (1).
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Decretos do Extinto Concelho de Guerra : Indice geral e onomásticos e compemento ao aditamento do catálogo dos decretos existentes, por cópia, no Arquivo Histórico Militar. H. Madureira dos SantosPublication: Lisboa : Ed. Arq. Histórico Militar, 1976Description: 1035 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-12552] (1).
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