|
|
1.
|
|
Águas : diplomas que regulam o use das águas públicas e o seu aproveitamento por concessãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1950Description: 161 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3364] (1).
|
|
|
2.
|
|
Decreto nº 44083 introduz alterações no regulamento do imposto do selo na e na tabela geral do imposto do seloPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 34 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//7] (1).
|
|
|
3.
|
|
Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento e recepção : legislaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 58 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8612//14] (1).
|
|
|
4.
|
|
Abono de Família : Decreto-lei nº. 197/77, de 17 de Maio, Portaria nº. 271/77, da mesma data, e Portarias nª 17/78, 81/78 e 455/78, respetivamente de 11 de Janeiro, 10 de Fevereiro e 11 de Agosto. / Ministério das Finanças e do Plano ; António José MalheiroPublication: Lisboa : Casa da Moeda, 1979Description: :
112p. ;
30cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[36 MAL. /abo MPGR -2622] (1).
|
|
|
5.
|
|
Decreto-Lei nº 46984, de 28 de abril de 1966 : nº 649 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//32] (1).
|
|
|
6.
|
|
Decreto-Lei nº 47094, de 13 de julho de 1966 : nº 653 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//31] (1).
|
|
|
7.
|
|
Decreto-Lei nº 47061, de 28 de junho de 1966 : nº 652 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//30] (1).
|
|
|
8.
|
|
Decreto-Lei nº 47053, de 23 de junho de 1966 : nº 651 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//29] (1).
|
|
|
9.
|
|
Decreto-Lei nº 47010, de 16 de maio de 1966 : nº 650 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direção-Geral dos Negócios Económicos e ConsularesPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//28] (1).
|
|
|
10.
|
|
Decreto-Lei nº 47177, de 3 de setembro de 1966 : nº 655 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//26] (1).
|
|
|
11.
|
|
Decreto-Lei nº 47308, de 11 de novembro de 1966 : nº 660 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//25] (1).
|
|
|
12.
|
|
Decreto-Lei nº 47259, de 15 de outubro de 1966 : nº 659 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//24] (1).
|
|
|
13.
|
|
Decreto-Lei nº 47256, de 12 de outubro de 1966 : nº 658 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//23] (1).
|
|
|
14.
|
|
Decreto-Lei nº 47202, de 15 de setembro de 1966 : nº 656 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direção Geral dos Negócios Económicos e ConsularesPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//21] (1).
|
|
|
15.
|
|
Decreto-Lei nº 47331, de 23 de novembro de 1966 : nº 1 G / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 18 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//20] (1).
|
|
|
16.
|
|
Decreto-Lei nº 46919, de 24 de março de 1966 : nº 646 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//17]
(1).
|
|
|
17.
|
|
Decreto-Lei nº 46905, de 15 de março de 1966 : nº 645 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//16] (1).
|
|
|
18.
|
|
Decreto-Lei nº 46891 de 7 de março de 1966 : nº 644 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//15] (1).
|
|
|
19.
|
|
Decreto-Lei nº 46850 de 31 de janeiro de 1966 : nº 643 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//14] (1).
|
|
|
20.
|
|
Portaria nº 19340, de 11 de agosto de 1962Portaria nº 19341, de 11 de agosto de 1962 : nº 509 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5711//22] (1).
|
